EXTRATO DE FOMENTO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 997919/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003322/2026-83; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL, CNPJ nº 03.197.372/0001-48. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o "Fortalecimento da Teia Carta da Terra no Ceará e no Brasil: Educação Ambiental, Mobilização Social e Agenda 2030". Valor Total: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 267723, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2026NE000010. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Data de Assinatura: 09/06/2026. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Pedro Ivo de Souza Batista, CPF nº ***.381.693-**.