Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-06.16.1/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.16.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Brejo Santo/CE, compreendendo serviços de piçarramento, reconformação/patrolagem da plataforma, regularização do subleito, transporte local de material de jazida e compactação, em diversas estradas da zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 16 de junho de 2026 Maria de Fátima Melo Coordenadora