EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0081.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São José dos Basílios- MA. Processo nº 59580.000410/2026-67. Bens avaliados no valor total de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais): a ) 5 (cinco) Kit de Irrigação - composto: Moto-bomba de 2 CV, 110/220v, microaspersão, tem vazão de 32 l/h e pressão de 16 mca, capacidade para irrigar 1 há., Tombamento(s): 341.806-2, 341.807-9, 341.808-6, 341.809-3, 341.810-3. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.022-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 131 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de junho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ronaldo Vieira de Sousa Junior - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF