EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996660, Nº Processo: 59000007721202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA CNPJ nº 04629697000115, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Rio Preto da Eva/AM, Valor Total: R$ 5.759.559,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.559,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000554, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2029, Data de Assinatura: 11/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE CPF nº ***.931.922-**.