EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997650, Nº Processo: 00133000476202682, Concedente: Presidência da República, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ CNPJ nº 56096092000100, Objeto: Oferecer cursinho popular gratuito para jovens entre 15 e 29 anos, egressos de escolas públicas de Minas Gerais, com preparação para ENEM e vestibulares, acompanhamento psicopedagógico e construção participativa de um Projeto Político‑Pedagógico de educação popular., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 260848, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº ***.332.364-**, Convenente: KAREN REGINA CASTELLI CPF nº ***.222.048-**.