Despacho

Despacho Relação nº 121/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°24491/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.281/2023-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30207/2026/DIVFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.042/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS- Cessionário:AREIAL SANTA ROSA LTDA- CPF ou CNPJ 42.709.365/0001-30- Alvará n°2227/2026 815.752/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- Cessionário:JOAO GUILHERME DE LIMA- CPF ou CNPJ ***.914.779-**- Alvará n°1471/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.103/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5227/2024 815.107/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5229/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°29959/2026/DIVFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 915.581/2020 - OURO PRETO MINERACAO LTDA - Ofício nº 30401/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 30423/2026/COROUT-SC/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.628/2017-MINERACAO VEIGA LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI 815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.856/2016-OLEGARIO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°30263/2026/COROUT-SC/ANM 815.660/1987-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30189/2026/COROUT-SC/ANM 815.416/2006-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°30456/2026/COROUT-SC/ANM 815.230/2009-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°30708/2026/COROUT-SC/ANM 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°30684/2026/COROUT-SC/ANM 815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°30807/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.265/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 09/07/2029 815.093/2019-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 06/03/2027. 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1648/2014 - Vencimento em 19/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.152/2020-ACOS CATARINENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA-OF. N°30784/2026/COROUT-SC/ANM 816.101/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°31069/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.025/2026 Titular: ECOMIN ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 30977/2026/COROUT-SC/AN Despacho publicado(1153) 815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Exigência ofício -Prazo: 60 (sessenta) dias Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Processo Original Ofício exigência nº 30938/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 60 (sessenta) dias JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente