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AtoSeção 1 · Edição 111 · Pág. 22
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
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ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nº 7900 - Processo n. 53578.001313/2026-54. Expede autorização a DIEGO TANA MENDONCA REIS, CPF nº ***.837.642-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7913 - Processo 53504.004897/2026-83. Extingue, por renúncia, a autorização do Serviço de Interesse Restrito outorgada a MAURO MARINS BRANDÃO, CPF nº ***.691.558-** e torna sem efeito a notificação de interesse para explorar o Serviço Radioamador.
Nº 7915 - Processo 53504.004820/2026-11. Expede autorização a LUIS FERNANDO BELLEZZO LOTAIF, CPF nº ***.781.728-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7928 - Processo 53504.004901/2026-11. Expede autorização a THIAGO HESPANHOL CATOIA OLIVEIRA, CPF nº ***.828.738-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7944 - Processo n. 53504.004751/2026-38. Expede autorização a IRAN GABRIELA KLINK, CPF nº ***.833.938-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7945 - Processo n. 53504.004754/2026-71. Expede autorização a JOSE AUGUSTO DE CARVALHO, CPF nº ***.773.858-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7946 - Processo n. 53504.004772/2026-53. Expede autorização a BIG FISH ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ nº 43.037.239/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7947 - Processo n. 53504.004821/2026-58. Expede autorização a AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO, CPF nº ***.062.828-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7948 - Processo n. 53504.004844/2026-62. Expede autorização a JOSE CARLOS DE ASSIS, CPF nº ***.164.998-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7949 - Processo n. 53504.004861/2026-08. Expede autorização a PBJK RODRIGUES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ nº 42.493.362/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7950 - Processo n. 53504.004755/2026-16. Expede autorização a PAULO MARCIO MULLER MARTIN, CPF nº ***.190.028-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7951 - Processo n. 53504.004817/2026-90. Expede autorização a LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.657.188-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7952 - Processo n. 53504.004819/2026-89. Expede autorização a RODRIGO REGHINI VIEIRA, CPF nº ***.825.328-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7953 - Processo n. 53504.004824/2026-91. Expede autorização a OTAVIO AUGUSTO CORRADI MAZZER, CPF nº ***.739.898-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7954 - Processo n. 53504.004854/2026-06. Expede autorização a CAIO PASTRO KLEIN, CPF nº ***.928.430-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7956 - Processo n. 53504.004862/2026-44. Expede autorização a PEDRO JERONIMO VIANNA BAPTISTA VAZ DE FARIA, CPF nº ***.145.309-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7957 - Processo n. 53504.004867/2026-77. Expede autorização a DALETE LOPES CHICCA, CPF nº ***.103.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7958 - Processo n. 53504.004866/2026-22. Expede autorização a MOFARREJ MARTINEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 96.612.080/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
