ATO N. 138, de 15 de junho de 2026

ATO N. 138, de 15 de junho de 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XLVII e LVII do artigo 24 do Regimento Interno, e nos termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP n. 0044022-36.2024.6.26.8000, resolve: Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente IV, FC-4, vaga 15, da unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para a Seção de Processamento do Juiz de Direito II, no período de 1º de junho de 2026 a 19 de dezembro de 2026. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. André Luiz Pavim