Despacho

Despacho Relação nº 185/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 270/2026 - Processo nº: 867.395/2025 - Titular: PAULO CESAR ARAUJO JUNIOR - Vencimento: 18/08/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO ALEGRE DO NORTE/MT Registro de Licença n°: 327/2026 - Processo nº: 867.002/2025 - Titular: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 08/08/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT Registro de Licença n°: 347/2026 - Processo nº: 866.665/2024 - Titular: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 23/08/209 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO VERDE/MT Registro de Licença n°: 357/2026 - Processo nº: 866.631/2024 - Titular: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA UBIRATÃ/MT Registro de Licença n°: 355/2026 - Processo nº: 866.810/2019 - Titular: MINASCAL EXTRACAO MINERAL LTDA - Vencimento: 13/04/2038 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PLANALTO DA SERRA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA