PORTARIA SEFIC/MINC Nº 371, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 371, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251168 - TURNÊ LUIZ GONZAGA - 2025 ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252402 - Sementes de Buritizeiro | Manutenção 2026 INSTITUTO CAFE SOLIDARIO CNPJ/CPF: 14.538.188/0001-30 Cidade: Buritizeiro - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258995 - Universo Spanta 2026 PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314511 - Circuito Coqueiral de Arte e Conhecimento ESCOLA COQUEIRAL LTDA CNPJ/CPF: 43.338.644/0001-05 Cidade: Porto Seguro - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236502 - Arte e Cor Erica Regina Michelin CNPJ/CPF: ***.343.158-** Cidade: Nova Odessa - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 235798 - Programação de Ações Educativas no Museu do Mar Aleixo Belov FUNDACAO ALEIXO BELOV CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 06/05/2026 à 06/07/2026