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AtoSeção 1 · Edição 111 · Pág. 23
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
Nº 7.164 Processo n° 53532.000397/2025-54. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brasil Redes Comunicações Ltda, CNPJ nº 24.058.228/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.166 Processo n° 53524.005619/2025-24. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SAMARCO MINERAÇÃO S/A, CNPJ nº 16.628.281/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.174 Processo n° 53554.001025/2026-78. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.176 Processo n° 53500.040042/2026-56. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Stone Security Brasil Comercio e Servicos de Sistemas de Seguranca Ltda, CNPJ nº 45.954.958/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
