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PortariaSeção 1 · Edição 111 · Pág. 184

PORTARIA MRE Nº 676, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Relações ExterioresSecretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos

Texto integral

PORTARIA MRE Nº 676, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Cria o consulado honorário em Skopje, República da Macedônia do Norte. A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 1º da Portaria 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Fica criado o Consulado Honorário em Skopje, com jurisdição sobre o território da Macedônia do Norte, subordinado à Embaixada em Sófia, República da Bulgária. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO