ATO Nº 35, DE 9 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 35, DE 9 DE JUNHO DE 2026 1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian Country Chemical Industrial Park, Xieji Town, Shanxian Country, Heze City, Shandong Province, China, Jiangsu Mingrui Chemical Technology Co., Ltd., endereço Room 701, Building 1, Zhongjing Bussines Center, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province, China, no produto Parae Force, registro nº 45624, conforme processo nº 21000.035649/2026-69. 2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Epoxitide 125 SC, no produto formulado Chakay 125 SC, registro nº 22424, conforme processo nº 21000.036009/2026-76. 3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province, China, no produto Mepiforce, registro nº 10209, conforme processo nº 21000.036181/2026-20. 4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotecnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, nos produtos Checkill 800 WG, registro nº 22321, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 5321, conforme processo nº 21000.036398/2026-30. 5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhuizhongbei Bio-Tech Co., LTD., endereço N°21, Feihe Middle Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Maizeforce, registro nº 36721, conforme processo nº 21000.036218/2026-10. 6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Bestar Industry Co., Ltd., endereço Room 1204-4, Yungang Road, Xiyao Village, Xinchengpu Town, Zhengding District, China (Hebei) Pilot Free Trade Zone, no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.036248/2026-26. 7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.036243/2026-01. 8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Room 910, Guotai Oriental Plaza, No 9 East Renmin Road, Zhangjiagang 215600, Jiangsu, China, no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.036252/2026-94. 9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical lndustry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.036250/2026-03. 10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Azoxystrobin + Difenoconazole SC Limin, registro nº 06626, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - cj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Limin Biotechnology do Brasil Ltda, CNPJ Nº60.889.633/0001-24, sito à Rua Cristóvão Pereira, 1626, Campo Belo, São Paulo/SP, CEP: 04.620-012, conforme processo nº 21000.036257/2026-17. 11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imazethapyr Técnico Solus, registro nº 20018, no produto formulado Legumeforce 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº 21000.036697/2026-74. 12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0008-42-Balsas/MA, a importar o produto S-Metolachlor 960 EC Binnong, registro nº 28925, conforme processo nº 21000.037934/2026-14. 13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cinetina Técnica, registro nº TC02320, (Xinghua Mingwei Chemical Co., Ltd.-endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), Ácido Indol Butírico, registro nº 47119 (Xinghua Mingwei Chemical Co., endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), Ácido Giberélico (GA3), registro nº TC04120, (Jiangsu Fengyuan Biochemical Co., Ltd., endereço No. 6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province, China), no produto formulado Stimulate 10X, registro nº 05322, conforme processo nº 21000.028373/2026-62. 14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cinetina Técnica, registro nº TC02320, (Xinghua Mingwei Chemical Co., Ltd.-endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), Ácido Indol Butírico, registro nº 47119 (Xinghua Mingwei Chemical Co., endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), Ácido Giberélico (GA3), registro nº TC04120, (Jiangsu Fengyuan Biochemical Co., Ltd., endereço No. 6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province, China), no produto formulado Stimulate SL, registro nº 15322, conforme processo nº 21000.031404/2026-62. 15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cinetina Técnica, registro nº TC02320, (Xinghua Mingwei Chemical Co., Ltd.-endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), Ácido Indol Butírico, registro nº 47119 (Xinghua Mingwei Chemical Co., endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), Ácido Giberélico (GA3), registro nº TC04120, (Jiangsu Fengyuan Biochemical Co., Ltd., endereço No. 6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province, China), no produto formulado STM-R1, registro nº 06722, conforme processo nº 21000.028371/2026-73. 16.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Ácido Giberélico (GA3), registro nº TC04120 (Jiangsu Fengyuan Biochemical Co., Ltd., endereço No. 6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province, China), no produto formulado N-Large, registro nº 23220, conforme processo nº 21000.028370/2026-29. 17.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cinetina Técnica, registro nº TC02320, (Xinghua Mingwei Chemical Co., Ltd., endereço ZhouZhuang Town Industrial Park Xinghua Jiangsu, 225711 - China), no produto formulado X-Cyte, registro nº 29424, conforme processo nº 21000.028375/2026-51. 18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Ácido Giberélico (GA3), registro nº TC04120, (Jiangsu Fengyuan Biochemical Co., Ltd., endereço No. 6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province, China), no produto formulado X-Pand, registro nº 03924, conforme processo nº 21000.028367]2026-13. 19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Oligos Biotecnologia Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda, endereço Rua Pedro Martins, 370, Bairro: Mini Distrito Adail Vetorasso, CEP: 15.046 773, São José do Rio Preto, SP, para o endereço Rua Capitão José Pinto Siqueira, 797, Bairro: Unileste, CEP: 13.422-150, Piracicaba/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº 21000.004538/2026-19. 20.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Eforia, Engeo Pleno Zeon, registro nº 5210, conforme processo nº 21000.051058/2023-96. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Mancozebe 800 WP NKC, registro nº 14122, para marca comercial Mancozeb 800 Agrom, conforme processo nº 21016.002727/2026-70. 22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da modalidade de aplicação pós-emergente na cultura da Soja, para o produto Tundra, registro nº 13426, conforme processo nº 21016.003423/2026-20. 23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gratto Bovers, no produto formulado Gratto Bover, registro nº 01723, conforme processo nº 21016.002825/2026-15. 24.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gratto Metars, no produto formulado Gratto Meta, registro nº 15823, conforme processo nº 21016.002827/2026-04. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Arrival, processo nº 21016.009415/2025-14, para marca comercial Rado, conforme processo nº 21016.002833/2026-53. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Verace, Veronis, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.045612/2026-49. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar os produtos Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glufos-Wyn, Silver, registro nº 16922, Glysate 608 DMA, Vindic, registro nº 3324, Sun Diuron 800 WG, registro nº 32222, Sunphosate Premier, Braddock K, registro nº 29023, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Winfosate 720 WG, registro nº 09924, Smart Guard, registro nº 41125, Win-Craft Picloram Mix, registro nº 39725, conforme processo nº 21000.045271/2026-10. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Indoxacarbe Técnico, registro nº 20018, no produto formulado Legumeforce 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº 21000.036697/2026-74. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Vital Brasil C. Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A.-Barretos/ SP, Apoena Biosoluções do Brasil Ltda-Diadema/SP, no produto BioTHREE, nº 14826, conforme processo nº 21000.045281/2026-47. 30.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Andermatt do Brasil Soluções Biológicas Ltda, endereço Av. Anita Garibaldi, 850 - sala 811 Torre 01A Royal - Cabral, Curitiba/PR para o endereço Av. Gil de Abreu Souza, nº 805 sala 05, Cond. Royal Golf Residence, CEP: 86055-552, Londrina/PR, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº 21000.020807/2026-86. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Coral, registro nº 25320, conforme processo nº 21016.007922/2025-13. 32.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BT Force, no produto formulado P&D009, registro nº 16725, conforme processo nº 21000.034336/2026-93. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21016.002846/2026-22. 34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Vivus Agro Defensivos Agrícolas S.A.-Piracicaba/SP, e exclusão de fabricante/formulador/manipulador Vittia Macro Ltda-Paraopeba/MG, Vittia Macro Ltda-Artur Nogueira/SP, Vittia S.A.-Artur Nogueira/SP, no produto Vivus Tetra, registro nº 11222, conforme processo nº 21000.045224/2026-68. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Tecnomyl Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, como importadora do produto Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.045770/2026-07. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Acetamiprido SC Albaugh 01, registro nº 49925, para marca comercial Ikatu, conforme processo nº 21000.0044501/2026-15. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidaclopride Técnico Tide, registro nº 15419, no produto formulado Imidacloprido HS 700 WG, registro nº 22324, conforme processo nº 21016.009377/2025-91. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agropecuária GD Ltda-ME, CNPJ Nº 19.724.572/0001-41-Alto Alegre dos Parecis/RO, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.045098/2026-41. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Biocaz Ltda-Arcos/MG, e alteração da marca comercial BioCAZ MA01, registro nº 15125, para marca comercial BioCAZ Power, conforme processo nº 21000.045340/2026-87. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, conforme processo nº 21000.045355/2026-45. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325, conforme processo nº 21000.045358/2026-89. 42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial RoyalXtreme, no produto formulado Proteva, registro nº 29725, conforme processo nº 21000.045400/2026-61. 43.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Spirium, no produto formulado Velez, Questmyll, Oncere, BRT Protect, Gardeon, BS Inox, Ajaax, Noduvel, Tratus F, Argento, Lorens, Bioxtreme, Macro Defense, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.002863/2026-60. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Boral EDGE, processo nº 21016.001489/2026-85, para marca comercial Boral EDGE-1, conforme processo nº 21000.045601/2026-69. 45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Soldaz, no produto formulado Inver, registro nº 01725, conforme processo nº 21016.002871/2026-14. 46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ultrapyr, no produto formulado Bestrole Plus,Diprole, Clor Plus, Chlopan, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.045662/2026-26. 47.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dualtak, no produto formulado Bestrole Plus, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.045663/2026-71. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Explorer EDG, processo nº 21016.002289/2026-40, para marca comercial Explorer EDGE-1, conforme processo nº 21000.045598/2026-83. 49.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Rizovéria, no produto formulado Beauve Protection, registro nº 32220, conforme processo nº 21000.059342/2024-91. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto Glifa 720 WG, Fortop Glifosato 720 WG, Xeque Mate WDG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.045710/2026-86. 51.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Harz Cana, no produto formulado Harz WP, BS Tricho Duo, Trichoboost, Bioentri, Thea, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.002928/2026-77. 52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Strent, no produto formulado Restrict, Zigurat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, Wixx, Accuracy, registro nº 24323, processo nº 21000.034342/2026-41. 53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Batalian, no produto formulado Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, Peaky, Texx, registro nº 21120, conforme processo nº 21000.034295/2026-35. 54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience de Colombia S.A.S., endereço Mamonal, km 14, Cartagena, Bolívar, Apartado 2888 - Colômbia, no produto PlanadorXT-S, registro nº 05020, conforme processo nº 21000.045760/2026-63. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience de Colombia S.A.S., endereço Mamonal, km 14, Cartagena, Bolívar, Apartado 2888 - Colômbia, no produto DominumXT-S; StopperXT-S, registro nº 04820, conforme processo nº 21000.045805/2026-08. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Virat Agotech, endereço Plot No:A2/1201,G.I.D.C. Panoli, Dist. Bharuch, Gujarat 394116, India, Ningbo Sunjoy Agroscience Co. Ltd., endereço BeiHai Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo Zhejiang Province 315040, China, no produto Locautt, registro nº 04126, conforme processo nº 21000.045806/2026-44. 57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Eventra, registro nº 13112, conforme processo nº 21000.045615/2026-82. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, nos produtos Arrantolool, Guzerá, Nelore,registro nº 19925, Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, Dothiuron, registro nº 09926, Esforço XTRA, registro nº 10126, Masipro, registro nº 10026, Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 01320, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Rofen Full, registro nº 11426, Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 09826, conforme processo nº 21000.035596/2026-86. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, nos produtos Arrantool, Guzerá, Nelore,registro nº 19925, Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, Dothiuron, registro nº 09926, Esforço XTRA, registro nº 10126, Herbzina Plus, registro nº 05217, Lastrole, Duotron, registro nº 10626, Masipro, registro nº 10026, Rofen Full, registro nº 11426, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 09826, conforme processo nº 21000.035605/2026-39. 60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Haili Guixi Chemical Pesticide Co., Ltd., endereço Baili Industry Area, Guixi, Jiangxi - Hunan, China, no produto Metomil Técnico YC, registro nº 23219, conforme processo nº 21000.035903/2026-29. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Synwill Nantong Chemical Co., Ltd., endereço No. 20, 4th Haibin Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong City, Jiangsu Province, 226407, P.R.China, no produto Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.045528/2026-25. 62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dolst Evo, no pleito de registro do produto formulado OpteraEvo, processo nº 21016.001059/2022-30, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.037494/2026-03. 63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial RIZOVÉRIA, no produto formulado BEAUVE PROTECTION, registro nº 32220, conforme processo nº 21000.059342/2024-91. 64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social IMP Bioinsumos Ltda para a razão social EKOA Agro Ltda, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº 21000.046332/2026-58. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto XVU91, processo nº 21016.009443/2025-23, para marca comercial XVU91-1, conforme processo nº 21000.045814/2026-91. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado Zelig 360 CS, registro nº 02724, conforme processo nº 21000.046191/2026-73. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador LION AGREVO (JIANGSU) CO.,LTD., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Navoli, Navoli II, Navoli III, registro nº 03026, conforme processo nº 21000.045564/2026-99. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTIOCONAZOLE TÉCNICO GREENCHEM, registro nº TC08326, no produto formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.046400/2026-89. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.045973/2026-95. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto agBest, processo nº 21016.008960/2025-85, para marca comercial GNC004D, conforme processo nº 21000.040354/2026-12. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTIOCONAZOLE TÉCNICO GREENCHEM, registro nº TC08326, no produto formulado Vencer DUO, registro nº03526, conforme processo nº 21000.046403/2026-12. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 07.483.401/0006-01-Curitiba/PR, Total Biotecnologia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 07.483.401/0007-84-Jaguariúna/SP, no produto BTP 169-21A EW, registro nº 38025, conforme processo nº 21000.045582/2026-71. 73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Furion, no produto formulado Bestrole Plus, Diprole, Clor Plus, Chlopan, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.046139/2026-17. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado Brera 360 CS, registro nº 02524, conforme processo nº 21000.046166/2026-90. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado AKSELIS, registro nº 05326, conforme processo nº 21000.036606/2026-09. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shanghai Shengnong Pesticide Co., Ltd., endereço No 51, Dongzhou Road, Dongjing Town, Songjiang District, Shanghai, China, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Anhui JiuYi Agriculture Co., Ltd., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, P.R. China, Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, Shanghai Heben-Eastsun Medicaments Co., Ltd, endereço No.2, Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R. China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, 215600, Jiangsu- China, Synwill Co., Ltd., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, Zhejiang Udragon Pesticides And Chemicals Co., Ltd., endereço No. 172, Zhangjiadun Road, Tangxi Town, Linping, Hangzhou, Zhejiang, China, no produto AKSELIS, registro nº 05326, conforme processo nº 21000.036606/2026-09. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico BIFENTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC20025, no produto formulado Alon, Buffon, Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.022699/2026-86. 78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Environmental Science do Brasil Ltda, endereço Rua Domingos Jorge, 1.000 - Prédio 503 - Térreo - Socorro - São Paulo/SP - CEP 04779-900, para o endereço Av. das Nações Unidas, 14401 - Edifício Parque da Cidade torre Jequitibá - 19° andar - Conjunto 194 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP 04730-090, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº 21000.032960/2026-56. 79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kentô Tricho Pro, do registro do produto formulado T-SHIELD SC, Phato Equilibrio PRO, Glock Evolution SC, Phato Equilibrio PRO, registro nº 41224, conforme processo nº 21000.046685/2026-58. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, a importar o produto Atratus, registro nº 44025, conforme processo nº 21000.043604/2026-68. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, conforme processo nº 21000.035628/2026-43. 82.Tornamos sem efeito o item 89, do Ato nº 32, Seção 1, publicado no DOU de 29 de maio de 2026. 83.Tornamos sem efeito o item 120, do Ato nº 32, Seção 1, publicado no DOU de 292 de maio de 2026. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto Terbutilazina Técnico Cropchem, registro nº TC24022, conforme processo nº 21000.007862/2026-81. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-São Paulo/SP, no produto BACULOMIP-SF, Spinix, BioCash, Baculoshock, Devorador SF, Vitale Gratto Frugi, Sigrid, Biosixx, Intruder, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.075034/2025-94. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.046614/2026-55. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico Hailir, registro nº TC14125, no produto formulado Prisma Plus, Ehvero, registro nº 9917, conforme processo nº 21000.008501/2026-51. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotriona D Técnico Helm, registro nº TC00426, no produto formulado Argos, registro nº12824, conforme processo nº 21000.020245/2026-71. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço N° 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu - China, no produto HDB 187, registro nº 50525, conforme processo nº 21000.029026/2026-57. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Fersol Indústria e Comércio S/A-Mairinque/SP, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto HDB 187, registro nº 50525, conforme processo nº 21000.032202/2026-38. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço N° 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu - China, no produto Ultron, registro nº 56725, conforme processo nº 21000.028992/2026-57. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Fersol Indústria e Comércio S/A-Mairinque/SP, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Ultron, registro nº 56725, conforme processo nº 21000.032177/2026-92. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Previnil Max, registro nº 5615, conforme processo nº 21000.032049/2026-49. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto HDB 259B, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.032111/2026-01. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.032121/2026-38. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Allus, Arek, registro nº 28320, conforme processo nº 21000.036979/2026-71. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorfenapyr U Técnico Helm, registro nº TC27025, no produto formulado Kanopus, registro nº13725, conforme processo nº 21000.023403/2026-44. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito do registro do produto Tacón, processo nº 21016.004995/2024-64, para marca comercial S-Metolacloro 960 Somax, conforme processo nº 21000.022258/2026-84. 99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Glifosinato Técnico Dinagro, registro nº 0418, no produto formulado Gliforce SL, registro nº 32823, conforme processo nº 21000.040246/2026-31. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046245/2026-09. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046261/2026-93. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-ribeirão Preto/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046268/2026-13. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbará do Sul/RS, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046271/2026-29. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046607/2026-53. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.046615/2026-08. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Shengnong Pesticide Co., Ltd., endereço No 51, Dongzhou Road, Dongjing Town, Songjiang District, Shanghai, China, no produto Buccula, registro nº 03226, conforme processo nº 21000.046728/2026-03. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.046611/2026-11. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0007-56-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Goal BR, Koltar 240 EC, Oxyfluorfen 240 EC Proventis, registro nº 1838604, conforme processo n º 21000.034405/2026-69. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto agBest, processo nº 21016.008960/2025-85, para marca comercial GNC004D, conforme processo nº 21000.040354/2026-12. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado Stelvio 360 CS, registro nº 02624, conforme processo nº 21000.046190/2026-29. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado Stelvio Gold, registro nº 36619, conforme processo nº 21000.046188/2026-50. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado Sirtaki 500 EC, registro nº 06120, conforme processo nº 21000.046186/2026-61. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado Sirtaki 360 CS, Zelig CS, Eagle 360 CS, registro nº 32821, conforme processo nº 21000.046182/2026-82. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado Scirocco 360 CS, registro nº 02424, conforme processo nº 21000.046180/2026-93. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado Libeccio 360 CS, registro nº 02824, conforme processo nº 21000.046176/2026-25. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, no produto formulado Cervino Gold, registro nº 58525, conforme processo nº 21000.046173/2026-91. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Limuzato, registro nº 14420, conforme processo nº 2100.038422/2026-75. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Limuzina SC, Jubaili AtraCare, registro nº 01695, conforme processo nº 21000.038424/2026-64. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limutole WG, registro nº 4622, conforme processo nº 21000.038418/2026-15. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limucap WG, registro nº 8107, conforme processo nº 21000.038297/2026-01. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.038389/2026-83. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limuprid WG, registro nº 40725, conforme processo nº 21000.038391/2026-52. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limuproud EC, registro nº 5209, conforme processo nº 21000.038413/2026-84. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Limuzina WG, registro nº 10507, conforme processo nº 21000.038394/2026-96. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Limuzona, Jubaili ClomaForce, registro nº 13809, conforme processo nº 21000.038397/2026-20. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, nos produtos Arrantool, Guzerá, Nelore, registro nº 19925, Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, Dothiuron, registro nº 09926, Esforço Xtra, registro nº 10126, Lastrole, Duotron, registro nº 10626, Masipro, registro nº 10026, Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 01320, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Rofen Full, registro nº 11426, Sefencil, Decanto, registro nº 09826, conforme processo nº 21000.035596/2026-86. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico INNER, registro nº TC03326, no produto formulado Bestrole Plus, Diprole, Clor Plus, Chlopan, registro nº18626, conforme processo nº 21000.046508/2026-71. 128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Isofort, do registro do produto formulado Sunward, registro nº 1120, conforme processo nº 21000.047248/2026-51. 129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto formulado Bestrole Plus, Diprole, Clor Plus, Chlopan, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.046512/2026-30. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046608/2026-06. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa R B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-Arapiraca/AL, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.046683/2026-69. 132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Fluxaproxad Técnico EA, registro nº TC14426, Saflufenacil Técnico EA, registro nºTC13126, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888 - Conj. 61 - Itaim Bibi - São Paulo/SP, CEP: 04533-003, para a empresa Eastchem do Brasil Ltda, CNPJ Nº61.837.875/0001-37, sito à Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, n° 703, Sala 812, Vila Mogilar - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08.773-490, conforme processo nº 21000.047332/2026-75. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road Nanjing Chemical Industrial Park Nanjing, Jiangsu China, no produto Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº 21000.046738/2026-31. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar os produtos 2,4-D + Picloram EA, registro nº 54225, Damaxil, registro nº 56825, conforme processo nº 21000.020861/2026-21. 135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GNC013, registro nº 27725, para marca comercial Amaná, conforme processo nº 21000.047418/2026-06. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GNC014, registro nº 39525, para marca comercial Arizium, conforme processo nº 21000.047421/2026-11. 137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Profenofós Técnico Coromandel, registro nº 2716, no produto formulado Bordalo PRO, registro nº 10722, conforme processo nº 21016.003770/2026-52. 138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Traspect Ultra, no produto formulado Clefandim 480 EC, registro nº 43625, conforme processo nº 21000.043784/2026-88. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado Pretorian, registro nº 45425, conforme processo nº 21016.008636/2025-67. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forwad Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21000.089820/2025-79. 141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Pasturon e Malvuron, no produto formulado Clorimuron Prentiss, registro nº 07108, conforme processo nº 21000.030096/2026-58. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar os produtos Lot 720 WG, registro nº 41425, Glyphosh SL, registro nº 30223, Gladis, registro nº 43825, Distant 480 SL, registro nº 55025, Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Fason, registro nº 12712, Mester 480 SC, registro nº47225, Hosanna, registro nº51625, Zuxion 200 SP, registro nº 47725, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Alfa Super 100 EC, registro nº 10924, Shyper 250 EC, registro nº 39617, Shambda 50 EC, registro nº 23618, Thiodi 350 FS, registro nº 22717, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419, Difluben, registro nº 00221, Difo 250 EC, registro nº 17119, Sharteb 200 EC, registro nº 10612, Mansi, registro nº 13619, conforme processo nº 21000.025657/2026-05. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, conforme processo nº 21000.020189/2026-74. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Grasidim Full, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.036362/2026-56. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shaanxi Hengrun Chemical Industry Co., Ltd., endereço Xiyang Industrial Park, Sanyuan, Shaanxi, China, no produto Esforço Xtra, registro nº 10126, conforme processo nº 21000.036435/2026-18. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Xinhe Eco-chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, China, nos produtos Dothiuron, registro nº 09926, Esforço Xtra, registro nº 10126, Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 09826, conforme processo nº 21000.036428/2026-16. 147. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China, nos produtos Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.036442/2026-10. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, a importar os produtos Kromstar, registro nº 40024, Peakstar, Vistara, registro nº 11325, Spireel, Rustban, registro nº 34725, conforme processo nº 21000.036445/2026-45. 149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.036451/2026-01. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59-Ji-Parana/RO, a importar o produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.036454/2026-36. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, a importar os produtos Simatop Rainbow, registro nº 23118, Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 5524, Serpens 800 WG, registro nº 23023, Cadilac, Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto, registro nº 5718, Edegal, Rainzeb, registro nº 17820, Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.036630/2026-30. 152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cletara Full, no produto formulado Grasidim Full, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.036620/2026-02. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Acemip, Estralis, registro nº 20723, Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº 05924, Arrantool, Guzerá, Nelore, registro nº 19925, Atesalor Xtra, registro nº 05224, Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, Clopanto, Nnofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320, Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 06922, Diuron 800 WG, Rainbow, registro nº 16820, Dothiuron, registro nº 09926, Esforço Xtra, registro nº 10126, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, Furaflag, Fesame, registro nº 12424, Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 01223, Glint, Gramilant, Toplox, registro nº 41918, Lastrole, Duotron, registro nº 10626, Masipro, registro nº 10026, Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 01320, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Polestar Xtra, registro nº 05824, Rainil, Drummnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 06223, Rofen Full, registro nº 11426, Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº09826, Soyaclean Xtra, registro nº14518, Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº12222, Supermix, registro nº 27320, Tora, Verson TM, registro nº 18220, Tordpic Xtra, registro nº 11124, Winout Xtra, Greentop, Fluax registro nº 05922, conforme processo nº 21000.037526/2026-62. 154.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Cruiser 600 FS, registro nº 8917, conforme processo nº 21000.028594/2024-79. 155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Algodão, Amendoim, Fumo e Madeira, no produto ECO2FUME FUMIGANT GAS, registro nº 30323, conforme processo nº 21016.006948/2024-55. 156.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a inclusão de culturas Arroz Irrigado, Brassica carinata, e inclusão de alvos biológicosPortulaca oleracea Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Brachiaria plantaginea Eleusine indica Sida glaziovii Sida rhombifolia Ageratum conyzoides Bidens pilosa Commelina benghalensis na cultura do Algodão, Commelina benghalensis Panicum maximum Brachiaria plantaginea Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea acuminatana cultura do Arroz, Brachiaria plantaginea Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalis Commelina benghalensis Portulaca oleracea Sida rhombifolia Eleusine indica Bidens pilosa Galinsoga parviflora Panicum maximum (sementes) Brachiaria decumbens (sementes) Cynodon dactylon Rottboellia exaltada nacultura da Cana-de-açúcar,Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalis Eleusine indica Amaranthus hybridus Galinsoga parviflora Bidens pilosa Commelina benghalensis Cardiospermum halicacabum Brachiaria plantaginea Sida rhombifolia Hyptis lophanta Echinochloa crusgalli Portulaca oleracea Raphanus raphanistrum Ageratum conyzoides Emilia sonchifolia Acanthospermum australena cultura da Soja,Portulaca oleracea Galinsoga parviflora Sida rhombifolia Echinochloa crusgalli Cynodon dactylon Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalisna cultura do Fumo, no produto Clomamax, registro nº 12720, conforme processo nº 21016.007689/2024-80. 157.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura de CSFI: Mamona, no produto Clomamax, registro nº 12720, conforme processo nº 21016.007532/2025-35. 158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Algodão, Anonáceas, Azeitona, Aveia, Batata doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Cará, Centeio, Cevada, Chalota, Chuchu, Cupuaçu, Duboisia, Ervilha, Feijões, Gengibre, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Manga, Mandioquinha-salsa, Mandioca, Maracujá, Maxixe, Nabo, Noz-pecã, Pitaya, Plantas ornamentais, Rabanete, Romã, Soja, Trigo, Trigo-mourisco e Triticale, no produto LAKE, registro nº 27824, conforme processo nº 21016.006680/2024-51. 159.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos II e V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o aumento de dose para maior e inclusão de modalidade de aplicação aérea na cultura da Maçã, no produto Orthocide 500, registro nº 198608, conforme processo nº 21000.050670/2024-22. 160.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoBlumeria graminisf.sp.triticina cultura do Trigo, sem aumento de dose, no produto ZENIT, OXI 0111 BF (D1) e OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21016.002655/2026-61. 161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoBlumeria graminisf.sp.triticina cultura do Trigo,sem aumento de dose para o produto Aproach Premium, registro nº 3124, conforme processo nº 21016.002657/2026-50. 162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoDrechslera tritici-repentisna cultura do Trigo,sem aumento de dose para o produto Audaz, registro nº 36919, conforme processo nº 21016.002658/2026-02. 163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoDrechslera tritici-repentisna cultura do Trigo,sem aumento de dose para o produto Aumenax, Perenion, Cadac, registro nº 7720, conforme processo nº 21016.002660/2026-73. 164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração da dose mínima para 300 mL p.c./ha para o controle dos alvos na culturas Abóbora, Abobrinha, Alho, Batata, Berinjela, Café, Cebola, Chuchu, Citros, Jiló, Melancia, Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo e Tomate, exclusão dos alvos biológicos Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura da Abóbora, Diabrotica speciosa na cultura da Abobrinha, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura da Berinjela, Oligonychus ilicis na cultura do Café, Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura do Chuchu, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura da Pimenta, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura do Pimentão, Tetranychus urticae na cultura do Quiabo, no produto Joiner, Drexios, Laudento 200 SC, registro nº 11523, conforme processo nº 21016.002728/2026-14. 165.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Digitaria sanguinali, Sorghum halepense, Acanthospermum hispidum, Amaranthus viridis, Commelina benghalensis, Amaranthus deflexus, Chenopodium álbum e Bidens pilosa, na cultura do Algodão, Cenchrus echinatus, Ipomoea grandifolia, Acanthospermum hispidum, Alternanthera tenella, Brachiaria plantaginea, Cenchrus echinatus, Ipomoea grandifolia, Acanthospermum hispidum, Alternanthera tenella, Borrieria latifólia e Portulaca oleracea, na cultura do Algodão OGM, Digitaria sanguinalis, Euphorbia heterophylla, Raphanus raphanistrum, Richardia brasiliensis, Amaranthus viridis, Portulaca oleracea, Triticum aestivum, Avena sativa, Hordeum vulgare, Lolium multiflorum, Secale cereale, Triticum secale, Digitaria insularis, Cenchrus echinatus, Rottboellia exaltata, Acanthospermum hispidum e Spermacoce latifólia, na cultura da Soja, Lolium multiflorum, Digitaria insularis, Digitaria horizontalis, Rotboelia exaltata, Euphorbia heterophylla, Ipomoea grandifolia, Eleusine indica e Amaranthus viridis na cultura da Soja OGM, sem aumento de dose para o produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325, conforme processo nº 21016.002830/2026-10. 166.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosAmbrosia elatior Acacia plumosa Euphorbia heterophylla Conyza bonariensis Eupatorium laevigatum Croton floribundus Baccharis trimera Polygonum punctatum Solidago chilensis Peschiera fuchsiaefolia Biden pilosa Pteridium aquilinum Plantago major Ulex europaeus Baccharis cordifolia Ipomoea purpurea Synedrellopsis grisebachii Eichhornia crassipes Alternanthera tenella Sida santaremnensis Senna obtusifolia Solanum sisymbriifolium Eupatorium maximilianii Sida glaziovii Solanum paniculatumna cultura da Pastagem,Ipomoea triloba Momordica charantiana cultura da Cana-de-açúcar,e aumento de dose para o controle das pragas Hyptis suaveolens, Croton glandulosus e Sida cordifolia na cultura da Pastagem,sem aumento de dose na cultura, no produto Pampa, Nobreza, registro nº 2512, conforme processo nº 21016.002573/2026-16. 167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosSida santaremnensis Lolium multiflorum Gossypium hirsutum Euphorbia hirta Echinochloa crusgalli Conyza bonariensis Spermacoce latifolia Raphanus sativus Senna occidentalis Amaranthus palmerina cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Acribia DUO, registro nº 32725, conforme processo nº 21016.002312/2026-04. 168.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº 1181/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, datado de 25/06/2025, indeferimos o pleito de registro do produto Fomesafem 250 SL, processo nº 21000.056357/2020-74. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebi Bread Chemicals Co., Ltd., endereço West end of Baoyuan Road, Baoshan Circular Economy Industrial Park, Hebi City, Henan Province, China, no produto Ximango, registro nº 53825, conforme processo n º 21000.008934/2026-15. 170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Miraculous Crop Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa Zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.029049/2026-61. 171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Harbin 500 WG, registro nº 30523, conforme processo nº 21000.033723/2026-11. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Meson 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.033722/2026-68. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado Charrua MAX SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21016.000244/2026-31. 174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ciproconazol Técnico Agrolead, registro nº TC06422, no produto formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21016.000229/2026-92. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21016.000241/2026-05. 176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P. R. China, no produto Mantis 400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº 21000.007623/2026-21. 177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir Meptílico Técnico Nortox, registro nº 34219, no produto formulado Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.023499/2026-41. 178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.032060/2026-17. 179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Chiva WP, registro nº 30517, conforme processo nº 21000.033729/2026-80. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Gypsy 800 WG, registro nº 28223, conforme processo nº 21000.033728/2026-35. 181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº 21000.033720/2026-79. 182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Panga 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.033719/2026-44. 183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.033715/2026-66. 184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Etiprole Técnico YN, registro nº TC18825, no produto formulado Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21016.000241/2026-05. 185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto MAGIC, registro nº 0218, conforme processo nº 21000.048210/2026-04. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 33.7 44.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, como importadora do produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21016.004087/2026-32. 187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 33.7 44.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, como importadora do produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21016.004089/2026-21. 188.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Strent, no produto formulado Restrict, Zigurat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, Wixx, Accuracy, registro nº 35419, conforme processo nº 21000.034342/2026-41. 189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Batalian, no produto formulado Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, Peaky, Texx, registro nº 21120, conforme processo nº 21000.034295/2026-35. 190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BT Force, no produto formulado P&D009, registro nº 16725, conforme processo nº 21000.034336/2026-93. 191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar os produtos Ameforce, registro nº 15021, Atraforce, registro nº 30122, Bugao 960 EC, registro nº 58625, Gluo ZS, registro nº 11826, Ground Shield 48% SC, Soyacare, registro nº 45824, Mesoforce, Listo 480 SC, registro nº 22924, Metomil ZS, Raja 310 SL, registro nº 16226, Terbumax, Avati, Terbutilazina Nortox 900 WG, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.048161/2026-00. 192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, a importar o produto Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin SC Crotect, registro nº 19425, conforme processo nº 21000.048119/2026-81. 193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto YUKON, processo nº 21000.016913/2024-01, para marca comercial Kandar, conforme processo nº 21016.002024/2026-41. 194.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Captor, registro nº 10415, conforme processo nº 21016.002877/2026-83. 195.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Protemax, registro nº 30322, conforme processo nº 21016.002878/2026-28. 196.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da classe de Acaricida para Acaricida/Inseticida, para o produto Fujimite 50 SC, registro nº 04093, conforme processo nº 21016.004009/2026-38. 197.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Cana-de-açúcar, no produto Mattor, Zador, registro nº 22319, conforme processo nº 21000.030754/2025-21. 198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Roktar, no produto formulado Ditailb, Droalf, Disolf, Mesolom, registro nº 18826, conforme processo nº 21000.048314/2026-19. 199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o produto Capote, registro nº 25018, conforme processo nº 21000.048318/2026-99. 200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agropecuária GD Ltda, CNPJ Nº 19.724.572/0001-41-Alto Alegre dos Parecis/Rondônia, a importar os produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquat 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.047631/2026-18. 201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, nos produtos formulados Tecorla, Vantacor BR, Tercola BR, registro nº 06926, Zircon, registro nº 07826, conforme processo nº 21000.031538/2026-83. 202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifentrin Técnico Mega, registro nº 29419, no produto formulado Zircon, registro nº 07826, conforme processo nº 21000.031532/2026-14. 203.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Alho, Arroz, Aveia, Batata, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevada, Chalota, Citros, Gengibre, Inhame, Maçã, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Milheto, Nabo, Rabanete, Sorgo, Tomate, Trigo, Triticale, e inclusão do alvo biológicoCorynespora cassiicolana cultura da Soja, para o produto ONSUVA, registro nº 22923, conforme processo nº 21016.002551/2024-94. Tatiane Almeida do Nascimento RETIFICAÇÕES Retificação: No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 49, onde se lê: ...registro nº 10323, leia-se: ...registro nº 16922. No DOU de 04 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 178, onde se lê: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda,CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais:CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP,CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ,CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/789.121/0014-41-Aparecide de Goiânia/GO,a importar o produtoAzoxystrobin Técnico SCH, registro nº TC01124, conforme processo nº21000.063350/2024-32, leia-se: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda,CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70,a importar o produtoAzoxystrobin Técnico SCH, registro nº TC01124, conforme processo nº21000.063350/2024-32. No DOU de 04 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 180, onde se lê: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda,CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ,CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/789.121/0014-41-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produtoTrinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524,conforme processo nº21000.063361/2024-12, leia-se: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda,CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70, a importar o produto Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524,conforme processo nº21000.063361/2024-12. No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 11, Seção 1, item 24, onde se lê: ...6.1.1. Nome: Du Pont Asturias S.L.- Endereço: Tamón, Avilés, 33469, Astúrias, Espanha; 6.1.2. Nome: E.1. Du Pont de Nemours & Co. Endereço: Mobile Manufacturing Plant, Highway 43, Axis, Alabama, 36405, EUA; 6.1.3 Nome: Du Pont Agricultural Chemicals Ltd- Fábrica de Jinshan Endereço: Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical lndustry Park, 201507, Shanghai, China, leia-se: ...6.1.1. Nome: Corteva Agriscience Spain, S.L. - Endereço: Valle de Tamón s/n, 33469 Carreño, Astúrias - Espanha; (Doc-03). 6.1.2. Nome: FMC Corporation. Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis, Alabama, 36505 - EUA; (Doc-04). 6.1.3. Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd. Endereço: Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507 - Shanghai - China; onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Chlorantraniliprole Técnico: Nome: Du Pont Asturias S.L.- Endereço: Tamón, Avilés, 33469, Astúrias, Espanha; Nome: E.1. Du Pont de Nemours & Co. Endereço: Mobile Manufacturing Plant, Highway 43, Axis, Alabama, 36405, EUA; Nome: Du Pont Agricultural Chemicals Ltd- Fábrica de JinshanEndereço: Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical lndustry Park, 201507, Shanghai, China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Chlorantraniliprole Técnico: Nome: Corteva Agriscience Spain, S.L. - Endereço: Valle de Tamón s/n, 33469 Carreño, Astúrias - Espanha; Nome: FMC Corporation. Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis, Alabama, 36505 - EUA; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd. Endereço: Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507 - Shanghai - China. No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 41, Seção 1, onde se lê: ...e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd. - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street, Middleport, NY, 14105 - Estados Unidos; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0037-07 - Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 280 A, Pombal, Barra Mansa/RJ - CEP: 27.365-000; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.001-970; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030, leia-se: ...e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd. - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Singapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street, Middleport, NY, 14105 - Estados Unidos; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.001-970; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030, onde se lê: ...j. Classificação toxicológica: Não Classificado, leia-se: ...j. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado. No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 43, Seção 1, item 1, onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Chlorantraniliprole Técnico): Nome: Corteva Agriscience Spain, S.L - Endereço: Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province - China; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507 Shanghai - China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Chlorantraniliprole Técnico): Nome: Corteva Agriscience Spain, S.L - Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469 Carreño, Asturias - Espanha.; Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis, Alabama, 36505 - Estados Unidos da América; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Science Co., Ltd. - Endereço: nº 39, Shungong Road, Shangai Chemical Industry Park, Shanghai, 201507 - China. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 172, onde se lê: ...EXT-9792, leia-se: ...Glifosino 720 EG. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 60, onde se lê: ...registro nº TC0822, leia-se: ...registro nº TC08722. No DOU de 15 de dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 214, onde se lê: ...Progranica, Mega, Prophilex, Lareama, leia-se: ...Progranic, Mega, Prophilex, Lareama. No DOU de 15 de dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 204, onde se lê: ...Progranica, Insect Ou, Argemomax, registro nº 20023, leia-se: ... Progranica, Insect Out, Argemomax, registro nº 29923. No DOU de 31 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 68, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glufosinate-Ammonium Wood 200 SL, registro nº 27825, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro, Campinas/SP para a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ N º 40.503.635/0001-26, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, Jardim Madalena, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.092349/2025-04, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glufosinate-Ammonium Wood 200 SL, registro nº 27825, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro, Campinas/SP para a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, Jardim Madalena, Campinas/SP, e alteração da marca comercial de Glufosinate-ammonium Wood 200 SL, para a marca comercial Willonato, conforme processo nº 21000.092349/2025-04. No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 07, Seção 1, item 181, onde se lê: ...autorizamos as empresas Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001- 72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64- Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009- 11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.013810/2026-43, leia-se: ...autorizamos as empresas Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001- 72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64- Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009- 11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, ZHONGXUN DO BRASIL LTDA.: CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limucap WG, registro nº 8107, conforme processo nº 21000.013810/2026-43. No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 72, onde se lê: ..., autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22- Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 07.057.944/0001-44- Piracicaba/SP, a importar o produto FLAIL 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.024819/2026-80, leia-se: ...autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22- Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP e BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a importar o produto FLAIL 480 SC, registro nº 22824, conforme processo n° 21000.024819/2026-80. No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 61, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão dos formuladores, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos formuladores/fabricantes. No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 118, onde se lê: ...Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, leia-se: ...Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85-Anápolis/GO. No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 30, onde se lê: ...Alchemy, Azoxcyforce, Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, leia-se: ...Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225, Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023. No DOU de 07 de abril de 2026, em Ato nº 20, Seção 1, item 2-a, onde se lê: ...4.Titular do Registro, 4.1. Nome: Valeouro Biotec Ltda, leia-se: ...4.Titular do Registro, 4.1. Nome: Valeouro Biotec S/A. No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, itens 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97, onde se lê: ...Agroimport, leia-se: ...Agro Import. No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 28, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D TÉCNICO NGC registro TC02426 BOSCALID TECNICO NGC registro TC24325 CAPTAN TÉCNICO NGC registro nº TC04526 FOSETYL-AL TÉCNICO NGC registro nº TC04126 LUFENORON TECNICO NGC registro nº TC04626, da empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 18610-034, Botucatu/SP, para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.028288/2026-02, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D TÉCNICO NGC, registro nº TC02426, BOSCALID TECNICO NGC, registro nº TC24325, CAPTAN TÉCNICO NGC, registro nº TC04526, FOSETYL-AL TÉCNICO NGC, registro nº TC04126 e LUFENURON TECNICO NGC, registro nº TC04626, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.028288/2026-02. No DOU de 29 de abril de 2026, no item retificações do Ato nº 24, Seção 1, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250 g/Kg WG, registro nº39025, Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro nº 39125, Smetolachlor 960 g/l EC, registro nº 39225, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.074512/2025-49, leiase: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250 g/Kg WG, registro nº39025, Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro nº 39125, Smetolachlor 960 g/l EC, registro nº 39225, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP e alteração da marca comercial do produto 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, para marca comercial 2,4-D 240+Picloram 64 Sino-Agri, Clorimurom 250 g/kg WG, registro n° 39025 para a marca comercial Clorimurom 250 Sino-Agri, Acetamipride 250 g/kg + Bifentrina 250g/kg WG, registro nº 39125, para a marca comercial Acetamipride 250 + Bifentrina 250 SinoAgri, S-Metolachlor 960 g/l EC, registro n°39225, para a marca comercial S-Metolachlor 960 Sino-Agri, conforme processo nº 21000.074512/2025-49, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250 g/Kg WG, registro nº39025, Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro nº 39125, S-Metolachlor 960 g/l EC, registro nº 39225, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, Campinas - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.074512/2025-49, leiase: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250 g/Kg WG, registro nº39025, Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro nº 39125, S-Metolachlor 960 g/l EC, registro nº 39225, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, Campinas/SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas /SP e alteração da marca comercial do produto 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, para marca comercial 2,4-D 240+Picloram 64 Sino-Agri, Clorimurom 250 g/kg WG, registro n° 39025 para a marca comercial Clorimurom 250 Sino-Agri, Acetamipride 250 g/kg + Bifentrina 250g/kg WG, registro nº 39125, para a marca comercial Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, S-Metolachlor 960 g/l EC, registro n°39225, para a marca comercial S-Metolachlor 960 Sino-Agri, conforme processo nº 21000.074512/2025-49. No DOU de 29 de abril de 2026, no item retificações do Ato nº 24, Seção 1, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de tit ularidade do registro dos produtos Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro nº 27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, ,conforme processo nº 21000.068042/2025-84, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro nº 27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial do produto Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, para marca comercial Atrazine 500 SINO,AGRI, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225 para a marca comercial Spirodiclofen 240 Sino-Agri, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro n°27925 para a marca comercial Isoxaflutole 750 Sino-Agri, conforme processo nº21000.068042/2025-84, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro nº 27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, Campinas - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas /SP, ,conforme processo nº 21000.068042/2025-84, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro nº 27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, Campinas - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas /SP, e alteração da marca comercial do produto Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, para marca comercial Atrazine 500 SINO-AGRI, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225 para a marca comercial Spirodiclofen 240 Sino-Agri, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro n°27925 para a marca comercial Isoxaflutole 750 Sino-Agri, conforme processo nº21000.068042/2025-84. No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, onde se lê: ...2,4-D 240+PICLORAM 64 SINOAGRI, leia-se: ...2,4-D 240+PICLORAM 64 SINO-AGRI. No DOU de 30 de abril de 2026, em Ato nº 25, Seção 1, item 9, onde se lê: ...Isopyrazam Técnico: Nome: Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd. Endereço: No. 1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area, 226009, Nantong, Jiangsu, China; Nome: Deccan Fine Chemicals (India) Pvt Ltd.- Endereço: Plot-3501 to 3515, 6301 to 6313 & 16 Meter Road / B1 & Plot No. 6008 to 6010, GIDC, Industrial Estate, District Bharuch, Ankleshwar, 393002, Gujarat, Índia; Nome: Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A.Ltd.- Endereço: Route de l'Ile-au Bois, 1870 Monthey, Suíça; Nome: Youjia Crop Protection Co. Ltd. - Endereço: Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China. Produto técnico: Protioconazol Técnico Hailir: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang Industrial Zone - Coastal Econ. Development Zone - Weifang, Shandong, China. Produto técnico: Protioconazol Técnico Adama Brasil: Nome: Adama Makhteshim Ltd. - Endereço: Neot Hovav, Eco-Industrial Park Beer-Sheva, Israel. Produto técnico: Protioconazol Técnico Adama BR: Nome: Adama Brasil S/A - CNJP: 02.290.510/0004 19 - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, n° 2085, CEP.: 95860-000, Taquari/RS. Produto técnico: Protioconazol Técnico BR: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.- Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang, Shandong - China. Produto técnico: Protioconazol Técnico JZ: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.- Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang, Shandong - China. Produto técnico: Protioconazol Técnico JY JBL: Nome: Anhui Jiuyi Agriculture Co., Ltd - Endereço: Hefei Circulate Economy Zone Hefei City, 231602, Anhui, China, leia-se: ...Isopyrazam Técnico: Nome: Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd. Endereço: No. 1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area, 226009, Nantong, Jiangsu, China; Nome: Deccan Fine Chemicals (India) Pvt Ltd.- Endereço: Plot-3501 to 3515, 6301 to 6313 & 16 Meter Road / B1 & Plot No. 6008 to 6010, GIDC, Industrial Estate, District Bharuch, Ankleshwar, 393002, Gujarat, Índia; Nome: Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça; Nome: Youjia Crop Protection Co. Ltd. - Endereço: Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China. Produto técnico: Protioconazol Técnico Hailir: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang Industrial Zone - Coastal Econ. Development Zone - Weifang, Shandong, China. Produto técnico: Protioconazol Técnico Adama Brasil: Nome: Adama Makhteshim Ltd. - Endereço: Neot Hovav, Eco-Industrial Park Beer-Sheva, Israel. Produto técnico: Protioconazol Técnico Adama BR: Nome: Adama Brasil S/A - CNJP: 02.290.510/0004 19 - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, n° 2085, CEP.: 95860-000, Taquari/RS. Produto técnico: Protioconazol Técnico BL: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.- Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang, Shandong - China. Produto técnico: Protioconazol Técnico JZ: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.- Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang, Shandong - China. Produto técnico: Protioconazol Técnico JY JBL: Nome: Anhui Jiuyi Agriculture Co., Ltd - Endereço: Hefei Circulate Economy Zone Hefei City, 231602, Anhui, China. No DOU de 30 de abril de 2026, em Ato nº 25, Seção 1, item 08-e, onde se lê: ...Formulador: Nome: Ascenza Agro S.A.- Endereço: Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, 2910- 440, Setúbal - Portugal; Nome: Tecnomyl S.A.- Enderereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos LtdaCNPJ: 60.744.463/0096-50- Enderereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta, CEP 13348-790 - Indaiatuba/SP; Nome: Prentiss Química LtdaCNPJ: 00.729.422/0001- 00- Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000, leia-se: ...Formulador: Nome: Ascenza Agro S.A.- Endereço: Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, 2910- 440, Setúbal - Portugal; Nome: Tecnomyl S.A.- Enderereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos LtdaCNPJ: 60.744.463/0096-50- Enderereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta, CEP 13348-790 - Indaiatuba/SP; Nome: Prentiss Química LtdaCNPJ: 00.729.422/0001- 00- Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000. No DOU de 08 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 59, onde se lê: ...inclusão das culturas Abacate, abacaxi, algodão, alho, aveia, batata, cacau, café, caju, caqui, carambola, cebola, cevada, citros, figo, kiwi, mamão, maracujá, melancia, melão, milheto, milho, soja, sorgo e trigo, no produto Coraza, registro nº 15022, conforme processo nº 21016.006351/2024-19, leia-se: ...inclusão das culturas Abacate, abacaxi, algodão, batata, cacau, caju, caqui, carambola, figo, kiwi, mamão, maracujá, melancia e melão, no produto Coraza, registro nº 15022, conforme processo nº 21016.006351/2024-19. No DOU de 08 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, onde se lê: ...Arvatico Ultra TM , leia-se: ...Arvatico Ultra. No DOU de 07 de maio de 2026, em Ato nº 29, Seção 1, item 31-a, onde se lê: ...Titular do registro: Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - Hortolândia / SP, leia-se: ...Titular do registro: Ascenza Brasil Ltda. - Hortolândia / SP. No DOU de 14 de maio de 2026, em Ato nº 31, Seção 1, onde se lê: ...29.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImezSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto GEODO, registro nº 52425, conforme processo nº 21000.034817/2026-07; 30.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImezSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto HONIZYN, registro nº 27423, conforme processo nº 21000.035368/2026-14; 31.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImezSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.035495/2026-13, 32.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImezSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.035540/2026-21, 33.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImezSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Trulymax, registro nº 2809, conforme processo nº 21000.035607/2026-28, 35.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImezSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº 21000.035647/2026-70, leia-se: ...29.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImexSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto GEODO, registro nº 52425, conforme processo nº 21000.034817/2026-07, 30.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImexSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto HONIZYN, registro nº 27423, conforme processo nº 21000.035368/2026-14, 31.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImexSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.035495/2026-13, 32.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImexSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.035540/2026-21, 33.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImexSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Trulymax, registro nº 2809, conforme processo nº 21000.035607/2026-28, 35.De acordo com o Art. 22, ... autorizamos a empresa ImexSul Insumos Agrícolas Ltda, ... produto Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº 21000.035647/2026-70. No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 92, onde se lê: ...a importar os produtos Blowout, registro nº 19217, Esifon Full, registro n, leia-se: ...a importar os produtos Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Esifon Full, Biseto, registro nº 5725, conforme processo nº 21000.042990/2026-71. No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 138, onde se lê: ...autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.044554/2026-36.132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração damarca comercial do registro do produto Acetamiprido SC Albaugh 01, registro nº 49925, para marca comercial Ikatu, conforme processo nº 21000.044501/2026-15, leia-se: ....autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.044554/2026-36. No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 132, onde se lê: ...Ikatu, leia-se: ...Ykatu Ultra. No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 189, onde se lê: ...processo nº 21000.046373/2025-05, leia-se: ...processo nº 21000.046376/2025-05.