PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 25/06/2026 a 25/06/2026 Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 4 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU. 2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos. 6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos. 7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado. DIA 25 de Junho de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): JANETE CORREA 1 - Processo nº: 10530.736165/2024-64 - Recorrente: JOAO CARLOS RAMPAZZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10530.736166/2024-17 - Recorrente: JOAO CARLOS RAMPAZZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SANDRA MARIA DE MENEZES CAVALCANTI 3 - Processo nº: 10140.734427/2021-05 - Recorrente: SUELI BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10140.734434/2021-07 - Recorrente: SUELI BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10140.734439/2021-21 - Recorrente: SUELI BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10140.734443/2021-90 - Recorrente: SUELI BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10183.736346/2021-35 - Recorrente: AGROPECUARIA TUPI S/C LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10183.736347/2021-80 - Recorrente: AGROPECUARIA TUPI S/C LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10183.736358/2021-60 - Recorrente: AGROPECUARIA TUPI S/C LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10783.735393/2021-01 - Recorrente: ANGELO ANDRE BOSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10783.735394/2021-47 - Recorrente: ANGELO ANDRE BOSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10783.735395/2021-91 - Recorrente: ANGELO ANDRE BOSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): TIAGO MENEZES MACHADO 13 - Processo nº: 10140.735729/2021-92 - Recorrente: MARIANA ARANTES DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10140.735730/2021-17 - Recorrente: MARIANA ARANTES DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10140.735731/2021-61 - Recorrente: MARIANA ARANTES DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXSANDRO XAVIER DE LIRA 16 - Processo nº: 10140.730499/2021-75 - Recorrente: MARIA CAROLINA CARDINAL DA ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10746.729031/2021-19 - Recorrente: ALBINO DE OLIVEIRA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA FLAVIA JUVENTINO 18 - Processo nº: 13839.728386/2021-40 - Recorrente: WOLFGANG ARTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL Janete Correa Presidente do(a) DF-DRJ01-BSB / 4ª Turma de Julgamento