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AtoSeção 1 · Edição 111 · Pág. 16

ATO Nº 36, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

Texto integral

ATO Nº 36, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 01. Motivo da solicitação: Registro (07/05/2026) Requerente: GCF BIO DO BRASIL LTDA Marca comercial: METACONTROL Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliaeIBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata, Zulia entrerianaeDeois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003250/2026-40 02. Motivo da solicitação: Registro (07/05/2026) Requerente: GCF BIO DO BRASIL LTDA Marca comercial: HARZICONTROL Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum, isolado IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003248/2026-71 03. Motivo da solicitação: Registro (07/05/2026) Requerente: GCF BIO DO BRASIL LTDA Marca comercial: BEAUVE - PROTECT Ingrediente Ativo:Beauveria bassianaCEPA IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus leviseHypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003247/2026-26 04. Motivo da solicitação: Registro (06/05/2026) Requerente: AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA Marca comercial: GRAP BeesPOT; EcoKnock; KilerBugs; DUCEM VEO Kyoshi Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana,CEPA IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus leviseHypothenemus hampei,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003210/2026-06 05. Motivo da solicitação: Registro (05/05/2026) Requerente: GHENVET BIOTECNOLOGIA LTDA Marca comercial: CINERAGRO TRICHODERMA Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum, isolado IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003178/2026-51 06. Motivo da solicitação: Registro (12/05/2026) Requerente: MB ENZYMAS LTDA. Marca comercial: MByo BT Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deAlabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmataliseChrysodeixis includens,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003339/2026-14 07. Motivo da solicitação: Registro (12/05/2026) Requerente: SISTÊMICA KOVÊ LTDA Marca comercial: PEKOVÊ Ingrediente Ativo:Palmistichus elaeisis Classe de Uso: Inseticida biológico Indicação de uso pretendido: Para controle deThyrinteina arnobia,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003357/2026-98 08. Motivo da solicitação: Registro (15/05/2026) Requerente: ON FARM BIO INSUMOS LTDA Marca comercial: BEAUVFLY Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus leviseHypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003431/2026-76 09. Motivo da solicitação: Registro (08/05/2026) Requerente: INFLORA BIOCIÊNCIA LTDA Marca comercial: IN-21-09 Ingrediente Ativo:Ocimum basilicumL +Corymbia citriodora Classe de Uso: Fungicida fitoquímico Indicação de uso pretendido: Para controle deColletotrichum truncatumePhakopsora pachyrizi, na cultura da soja. Processo nº: 21016.003259/2026-51 10. Motivo da solicitação: Registro (15/05/2026) Requerente: VITTIA S.A. Marca comercial: BVF9524 WP Ingrediente Ativo:Metarhizum anisopliaeBVF95 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003439/2026-32 11. Motivo da solicitação: Registro (18/05/2026) Requerente: ON FARM BIO INSUMOS LTDA. Marca comercial: MULTITRICHO Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum, isolado IBLF1278 +Trichoderma harzianum, isolado IBLF1282 +Trichoderma viride, isolado IBLF1275 +Trichoderma viride, isolado IBLF1276 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deRhizoctonia solanieFusarium oxysporum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003502/2026-31 12. Motivo da solicitação: Registro (18/05/2026) Requerente: ON FARM BIO INSUMOS LTDA Marca comercial: BUGKILL Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliaeIBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata,Zulia entrerianaeDeois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003533/2026-91 13. Motivo da solicitação: Registro (20/05/2026) Requerente: BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA Marca comercial: BFN2023-03 Ingrediente Ativo:Trichoderma AsperellumBall 1-03 +Paecilomyces lilacinusBall 2-10 +Bacillus AmyloliquefaciensBall 8-04 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle dePratylenchus brachyurus, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003594/2026-59 14. Motivo da solicitação: Registro (21/05/2026) Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING SA Marca comercial: KBR-T1H57FS-3 Ingrediente Ativo:Trichoderma asperelloides, isolado ESALQ 1306 Classe de Uso: Fungicida e nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deFusarium solani, Rhizoctonia solani, Pythium spp, Macrophomina phaseolina, Phytophthora sojae, Meloidogyne incognita, Heterodera glycines, Meloidogyne javanicaePratylenchus brachyurus, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003634/2026-62 15. Motivo da solicitação: Registro (21/05/2026) Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING SA Marca comercial: KBR-T1H57FS-4 Ingrediente Ativo:Trichoderma asperelloides, isolado ESALQ 1306 Classe de Uso: Fungicida e nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deFusarium solani, Rhizoctonia solani, Pythium spp, Macrophomina phaseolina, Phytophthora sojae, Meloidogyne incognita, Heterodera glycines, Meloidogyne javanicaePratylenchus brachyurus, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003638/2026-41 16. Motivo da solicitação: Registro (21/05/2026) Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A Marca comercial: WP2 Ingrediente Ativo:Beauveria bassianaESALQ4089 +Metarhizium robertisiiESALQ4327 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deAnthonomus grandis,Hypothenemus hampeieSphenophorus levis, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003644/2026-06 17. Motivo da solicitação: Registro (27/05/2026) Requerente: Forbio Agrociencia LTDA Marca comercial: BIOPTERO Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensiscepa 1641 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSpodoptera frugiperda, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003795/2026-56 18. Motivo da solicitação: Registro (27/05/2026) Requerente: INFLORA BIOCIÊNCIA LTDA Marca comercial: IN-23-23 Ingrediente Ativo:Ocimum basilicumL Classe de Uso: Fungicida Fitoquímico Indicação de uso pretendido: Para controle deCercospora kikuchiieCorynespora cassiicola, na cultura da soja. Processo nº: 21016.003806/2026-06 19. Motivo da solicitação: Registro (28/05/2026) Requerente: PRODULIFE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES BIOLÓGICOS LTDA. EPP Marca comercial: TrichoLife Ingrediente Ativo:Trichoderma asperelloides,ESALQ 2900 Classe de Uso: Fungicida e nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorumeMeloidogyne javanica, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003843/2026-14 20. Motivo da solicitação: Registro (29/05/2026) Requerente: NAVE BIO SCIENCE LTDA Marca comercial: NEMAGEN Ingrediente Ativo:Bacillus amyloliquefaciensisolado CCT 8201 (GEN-001) Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle dePratylenchus brachyuruseMeloidogyne javanica, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003870/2026-89 21. Motivo da solicitação: Registro (30/05/2026) Requerente: AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS S.A. Marca comercial: 10.B.02.24.03 Ingrediente Ativo:Bacillus velezensis, cepa CBMAI 1301 +Pseudomonas yamanorum, cepa CCT 8298 Classe de Uso: Fungicida e bioestimulante microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deCorynespora cassiicola, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003909/2026-68 22. Motivo da solicitação: Registro (01/06/2026) Requerente: UBY AGROQUÍMICA S.A. Marca comercial: Priestia aryabhattai, cepa B0015 + Priestia megaterium, cepa B0011 Ingrediente Ativo:Priestia aryabhattaiB0015 +Priestia megateriumB0011 Classe de Uso: Ativador microbiológico Indicação de uso pretendido: Ativador microbiológico em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003929/2026-39 23. Motivo da solicitação: Registro (24/04/2026) Requerente: SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S/A Marca comercial: TEC BUG Ingrediente Ativo:Chromobacterium subtsugae, cepa CCT 7991 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deEuschistus herosem todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002939/2026-57 24. Motivo da solicitação: Registro (24/04/2026) Requerente: SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S/A Marca comercial: BIO CYTO Ingrediente Ativo:Cytobacillus firmus, cepa S2909 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMeloidogyne javanicaem todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002943/2026-15 25. Motivo da solicitação: Registro (03/06/2026) Requerente: AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS S.A Marca comercial: 10.B.02.24.04 Ingrediente Ativo:Bacillus velezensis, cepa CBMAI 1304 +Pseudomonas yamanorum, cepa CCT 8298 Classe de Uso: Fungicida microbiológico e Promotor de crescimento de planta Indicação de uso pretendido: Para controle deCorynespora cassiicolaem todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004047/2026-91 26. Motivo da solicitação: Registro (07/06/2026) Requerente: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA Marca comercial: DUNNA Ingrediente Ativo:Bacillus velezensis, cepa BN049 +Priestia megaterium, cepa BN047 Classe de Uso: Bioestimulante Indicação de uso pretendido: Tratamento de sementes de todas as culturas. Processo nº: 21016.004070/2026-85 27. Motivo da solicitação: Registro (08/06/2026) Requerente: SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A. Marca comercial: BIO HIDRIC PERFORMANCE Ingrediente Ativo:Priestia aryabhattai,cepa BAC B3 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMeloidogyne javanicaem todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004092/2026-45 TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO Coordenadora-Geral de Agrotóxicos e Afins