Portaria SFA-PA/MAPA nº 17, de 16 de JUNHO de 2026

Portaria SFA-PA/MAPA nº 17, de 16 de JUNHO de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 262, do Regimento Interno das Superintendência Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018; publicada no DOU de 13 de abril de 2018, c/c o Art. 4º da Lei 10.711, 5 de agosto de 2003 e Art. 119 do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, e a Portaria Ministerial nº 111, de 20 de abril de 2006, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21030.000746/2018-73, resolve: Art. 1º Designar os representantes titulares e seus respectivos suplentes, das entidades abaixo indicadas, para comporem a Comissão de Sementes e Mudas do Estado do Pará - CSM/PA: 1 Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Pará - SFA/PA Titular: Marcus Sampaio Azeredo Suplente: Evandro Leite Rodrigues Bitencurt 2 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ Titular: Cléber Eufrásio Sampaio Suplente: Alberto Tavares Pereira 3 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARA Titular: Antônio Andrey da Silva Matos Suplente: Márcio da Cruz de Freitas Nagaishi 4 Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará - AEAPA Titular: Cleber de Souza Oliveira Suplente: Willen Carles Oliveira 5 Secretária de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP/PA Titular: Geraldo dos Santos Tavares Suplente: Júlio Cezar Pinheiro Moreira 6 Banco do Estado do Pará - BANPARÁ Titular: Cleiton Roberto Neves da Silva Suplente: Fábia Maria Correa 7 Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC Titular: Antônio Carlos de Souza Martins Suplente: José Hamilton Fagundes Galvão 8 Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA Titular: Denmora Gomes de Araújo Suplente: 9 Instituto de Fomento à Produção de Vibras Vegetais Amazônia - IFIBRAM Titular: Arlindo de Oliveira Leão Suplente: Hélio Junqueira Meireles 10 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Noemi Vianna Martins Leão Suplente: Elizabeth Santos Cordeiro Shimizu Art. 2º A Comissão de Sementes e Mudas do Estado do Pará - CSM/PA terá a Secretaria instalada na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - SFA/PA. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA