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DespachoSeção 1 · Edição 111 · Pág. 175
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Texto integral
Despacho
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.371/2010-101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30968/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.-OF. N°31341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
848.115/1996-HIDROMINERACAO NATAL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Alvará nº 17988/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.388/2021
Titular: MINERACAO JU-BORDEAUX EXPORTACAO LTDA
Ofício nº: 31281/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.158/2025
Titular: JANIRIO COSTA RODRIGUES
Ofício nº: 31283/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.038/2025
Titular: A S DE MOURA CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 31350/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.166/2025-F DAS CHAGAS ALVES
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
