PORTARIA SEFIC/MINC Nº 372, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 372, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241624 - Um prefácio para Olívia Guerra (título provisório) TRESTADA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.148.950/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 650.120,24 Valor total atual: R$ 349.628,13 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511080 - Conexão do Bem 2026 ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM CNPJ/CPF: 22.094.449/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 329.001,75 Valor total atual: R$ 897.162,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511365 - FESTA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO 2026 MARCOS PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.254.145-** Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Reduzido: R$ 28.066,50 Valor total atual: R$ 346.821,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511457 - SUL EM DANCA 23 ANOS ARTE&IDEIAS GESTAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 23.344.266/0001-57 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 916.381,84 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514132 - Disney On Ice 2026 ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 50.700,00 Valor total atual: R$ 5.946.335,56 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253315 - 13º Festival do Japão em Minas ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CULTURA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO - ACCTBJ CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 34.214,40 Valor total atual: R$ 1.204.164,23 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254078 - Hemisfério Sol - Manutenção Grupo Grial de Dança GRUPO GRIAL DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 03.166.460/0001-82 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 295.755,14 Valor total atual: R$ 3.788.850,08 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254151 - Ações formativas culturais continuadas para pessoas com deficiência física e intelectual e 5º Festival Inclusão em Cena COLETIVO INCLUSAO CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92 Cidade: Fazenda Rio Grande - PR; Valor Reduzido: R$ 1.695.868,77 Valor total atual: R$ 4.196.086,23 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256478 - Festival de Inverno de Itapecerica 2026 e 2027 ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Valor Reduzido: R$ 18.250,65 Valor total atual: R$ 843.628,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258849 - USKOA O SONHO DO PAPAI NOEL PLAY ENTRETENIMENTO RIO LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 50.656.356/0001-56 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 6.684.450,75 Valor total atual: R$ 3.315.547,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259016 - Teatro Municipal de Cajamar - Teatro para todos MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 225.296,38 Valor total atual: R$ 3.826.989,39 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260537 - Torto Arado - O Musical - Turnê 2026 MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 76.187,50 Valor total atual: R$ 4.411.957,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260584 - Anunciação - Um Musical de Alceu Valença MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 37.859,39 Valor total atual: R$ 2.611.660,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512446 - Orquestra Filarmônica dos Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein 2026 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.778,70 Valor total atual: R$ 882.743,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251346 - Natal da Longevidade ASSOCIACAO MUSICAL DE VERANOPOLIS CNPJ/CPF: 91.566.786/0001-64 Cidade: Veranópolis - RS; Valor Reduzido: R$ 50.853,00 Valor total atual: R$ 54.142,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258152 - MOSTRA ARTÍSTICA FESTIVAL FRONTEIRAS PEDRO HENRIQUE LONGHI PRODUCOES CNPJ/CPF: 26.713.473/0001-20 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 1.020.252,00 Valor total atual: R$ 1.453.848,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258155 - Festival Sotaque Carregado edição Voei do Rio pro Pará 4 P'S PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.955.792/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 130.342,50 Valor total atual: R$ 1.920.945,53 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258666 - Suinofest 2026 ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO CNPJ/CPF: 89.311.427/0001-14 Cidade: Encantado - RS; Valor Reduzido: R$ 325.737,50 Valor total atual: R$ 324.335,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258845 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU 2026 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74 Cidade: Paracatu - MG; Valor Reduzido: R$ 1.593.124,36 Valor total atual: R$ 3.988.500,64 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259810 - Conexão Luz - Apresentação Musical em Comemoração ao Centenário da Ponte Hercílio Luz com Brasil Jazz Sinfônica e Dazaranha TOP PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.843.600/0001-47 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 155.250,00 Valor total atual: R$ 4.036.094,34 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510097 - Jaguar Parade Pantanal ARTERY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.232.524,52 Valor total atual: R$ 1.097.117,98 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511512 - Conexões que transformam UNITED WAY BRASIL CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 117.537,75 Valor total atual: R$ 397.742,40 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256348 - Expressarte INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 5.643,00 Valor total atual: R$ 978.747,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256802 - Brincando com Pipas - 3ª edição FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 206.236,80 Valor total atual: R$ 1.073.727,27 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261299 - Se Liga na Cultura - 2ª Edição INSTITUTO SOCIAL CASULO CNPJ/CPF: 04.319.160/0001-59 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 9.652,50 Valor total atual: R$ 1.490.346,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250853 - Força para Crescer INSTITUTO BR ARTE CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 1.165.185,00 Valor total atual: R$ 4.123.050,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255307 - Premio Literario do Ensino Fundamental - Rio das Ostras 3ª edição ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 12.853,50 Valor total atual: R$ 275.768,46 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258045 - Traduzindo culturas: estudantes brasileiros lendo autores chineses EDITORA PHI LTDA CNPJ/CPF: 15.790.185/0001-52 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 736.696,91 Valor total atual: R$ 537.459,09 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261242 - CERRADO: A RAIZ DO BRASIL NITRO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 75.295,00 Valor total atual: R$ 1.391.704,87 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258667 - Exposição Museu da Energia - Usina Henry Borden FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 264,01 Valor total atual: R$ 2.995.698,90 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252213 - Goiânia Noise Festival 2026 MONSTRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.867.634/0001-58 Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 361.142,25 Valor total atual: R$ 691.500,00