ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026 Nº 7.997 Processo nº 53500.038601/2026-68. Autoriza FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 24.492.886/0001-04, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, no período de 02/06/2026 a 30/08/2026. Nº 7.998 Processo nº 53500.044005/2026-17. Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 04.387.825/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM, no período de 22/06/2026 a 27/06/2026. Nº 7.999 Processo nº 53500.047147/2026-36. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no período de 26/06/2026 a 29/06/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente