Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 111 · Pág. 173
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Texto integral
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°5615-DOU de 10/02/2026
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA- DOU de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021
870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021
870.071/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
870.072/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
