PORTARIA SEFIC/MINC Nº 370, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 370, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2314790 - Centro de Cultura Gotas de Esperança INSTITUTO GOTAS DE ESPERANCA CNPJ/CPF: 14.954.552/0001-43 Cidade: Estreito - MA; Valor Complementado: R$ 178.640,46 Valor total atual: R$ 940.277,77 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414982 - Arte Movi: 2º Festival de Teatro de Catas Altas. ADRIANA MARTINS DE CASTRO CNPJ/CPF: 25.075.513/0001-92 Cidade: Catas Altas - MG; Valor Complementado: R$ 18.430,50 Valor total atual: R$ 298.188,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249528 - EM CENA: SOB UM NOVO OLHAR ASSOCIACAO TUBARONENSE PARA INTEGRACAO DO DEFICIENTE VISUAL - ATIDEV CNPJ/CPF: 07.673.399/0001-10 Cidade: Tubarão - SC; Valor Complementado: R$ 128.197,08 Valor total atual: R$ 404.819,91 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511832 - Circulação de Repertório - Ano 2026 O TREM - COMPANHIA DE TEATRO CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 24.968,57 Valor total atual: R$ 524.532,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512242 - Cultura Viva no Abrigo ano 2 ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO CNPJ/CPF: 86.440.864/0001-40 Cidade: Tubarão - SC; Valor Complementado: R$ 137.761,80 Valor total atual: R$ 608.952,30 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512960 - Circuito de Teatro para Crianças TRIPLICE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 21.850.399/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 62.672,50 Valor total atual: R$ 562.320,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513566 - Domingo no Teatro 2026 MAURICIO MACHADO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 283.783,50 Valor total atual: R$ 1.362.101,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514503 - Vozes: Curso Técnico - Teatro Escola Célia Helena 2026 ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 4.826,25 Valor total atual: R$ 676.187,39 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258878 - O Circo Cura ASSOCIACAO ESPARATRAPO CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 11.286,00 Valor total atual: R$ 1.027.917,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257906 - Minimalismo Brasileiro JOAO GUILHERME SCHAEFER MINATTI CNPJ/CPF: ***.015.069-** Cidade: Brusque - SC; Valor Complementado: R$ 2.397,60 Valor total atual: R$ 252.946,74 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258761 - RIO/SP GASTRONOMIA 2026 LANIKAI IDEIAS SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 50.325.274/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.265.328,37 Valor total atual: R$ 10.887.832,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258844 - Festival Elemento em Movimento INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 237.978,00 Valor total atual: R$ 3.519.775,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236502 - Arte e Cor Erica Regina Michelin CNPJ/CPF: ***.343.158-** Cidade: Nova Odessa - SP; Valor Complementado: R$ 58.364,93 Valor total atual: R$ 772.455,23 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257333 - Cine Oceano - Exposição Multimodal de Artes Visuais INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 59,40 Valor total atual: R$ 371.101,50 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257096 - Plano Anual 2026 Teatro Oficina ASSOCIACAO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA CNPJ/CPF: 53.255.451/0001-36 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.144.314,06 Valor total atual: R$ 10.549.596,30 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256279 - Projeto cultural Tenda Literária TALYNE GODOY SOUZA MINAFRA 07405420605 CNPJ/CPF: 32.473.111/0001-01 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Complementado: R$ 652.753,75 Valor total atual: R$ 1.215.472,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258391 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos INSTITUTO TOTI CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 12.144,00 Valor total atual: R$ 488.400,00 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 235798 - Programação de Ações Educativas no Museu do Mar Aleixo Belov FUNDACAO ALEIXO BELOV CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 41.083,38 Valor total atual: R$ 895.664,63 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256461 - DEGAS/BORGES INSTITUTO RICARDO BRENNAND CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 88.320,75 Valor total atual: R$ 2.651.283,75 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260172 - Centro Histórico Germânico Itapiranga: documentação e preservação dos acervos culturais CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA LTDA CNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16 Cidade: Itapiranga - SC; Valor Complementado: R$ 67.122,00 Valor total atual: R$ 243.540,00 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511479 - Album 2005 por Bia Torres BIA TORRES EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.965.639/0001-60 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 0,05 Valor total atual: R$ 246.881,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257312 - UMA SANFONA, UM TRIANGULO E UM ZABUMBA NÃO DEIXA A CULTURA MORRER! CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Complementado: R$ 214.720,00 Valor total atual: R$ 645.998,54