ATO Nº 7.250, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo

Texto integral

ATO Nº 7.250, DE 29 DE MAIO DE 2026 Processo nº 53508.000757/2026-04. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, CNPJ nº 00001180000126, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 7.252, DE 29 DE MAIO DE 2026 Processo nº 53508.000404/2026-04. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02709449000159, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 7.269, DE 29 DE MAIO DE 2026 Processo nº 53508.001117/2026-11. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33000167100750, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 7.271, DE 29 DE MAIO DE 2026 Processo nº 53508.001196/2026-52. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33000167100750, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 7.272, DE 29 DE MAIO DE 2026 Processo nº 53508.001716/2026-27. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33000167100750, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 7.274, DE 29 DE MAIO DE 2026 Processo nº 53508.001804/2026-29. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Oceanpact Servicos Maritimos S.a., CNPJ nº 09114805000211, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 7.249, DE 29 DE MAIO DE 2026 Processo nº 53512.000266/2026-96. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) R.B - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 02.399.636/0001-83, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente