PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.140308/2023-12 XXX.001.272-XX ALDEMIR DA SILVA LOPES JUNIOR 3105847 MG CONTAGEM 04/12/2023 25000.171353/2023-19 XXX.738.842-XX ANDERSON PEREIRA DE LIMA 3106294 MG CONTAGEM 08/04/2024 25000.1950512013/XX XXX.897.591-XX ANTONIO LOPEZ HERNANDEZ 3105627 MG CONTAGEM 22/09/2023 25000.170412/2023-31 XXX.231.152-XX DANIELLY NAYARA POLLA SOARES 3106320 MG CONTAGEM 08/04/2024 25000.138101/2023-88 XXX.407.171-XX DAYANA BORGES CARVALHO 3106509 MG CONTAGEM 15/05/2024 25000.139928/2023-17 XXX.049.732-XX DELTY ABREU DE SOUZA 3105860 MG CONTAGEM 06/12/2023 25000.144447/2023-15 XXX.060.791-XX GABRIEL BERTOLOTO NUNEZ 3105869 MG CONTAGEM 04/12/2023 25000.170357/2023-80 XXX.990.169-XX HELOISA REGINA GILIO 3106356 MG CONTAGEM 08/04/2024 25000.143559/2023-59 XXX.532.266-XX JOSE DE CARVALHO CAIRES NETO 3105876 MG CONTAGEM 04/12/2023 25000.169421/2023-80 XXX.613.052-XX MARCIO JULIO DOS SANTOS MARTINES 3106409 MG CONTAGEM 08/04/2024 25000.170984/2023-11 XXX.692.282-XX MARGARHET VANESA OLIVERA CONTRERAS 3106413 MG CONTAGEM 08/04/2024 25000.169443/2023-40 XXX.300.862-XX MAURICELIO HURTADO GOMES 3106425 MG CONTAGEM 08/04/2024 25000.143412/2023-69 XXX.341.142-XX PUBLIO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA 3105893 MG CONTAGEM 04/12/2023 25000.170766/2023-86 XXX.847.252-XX WESTTER THIAGO OLIVEIRA FERNANDES 3106471 MG CONTAGEM 08/04/2024 LEIA-SE: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.140308/2023-12 XXX.001.272-XX ALDEMIR DA SILVA LOPES JUNIOR 3205797 ES CARIACICA 16/01/2026 25000.171353/2023-19 XXX.738.842-XX ANDERSON PEREIRA DE LIMA 1205665 AC XAPURI 02/03/2026 25000.1950512013/XX XXX.897.591-XX ANTONIO LOPEZ HERNANDEZ 3105627 MG FUNILANDIA 05/02/2026 25000.170412/2023-31 XXX.231.152-XX DANIELLY NAYARA POLLA SOARES 1105731 RO PORTO VELHO 28/01/2026 25000.138101/2023-88 XXX.407.171-XX DAYANA BORGES CARVALHO 3106509 MG LIBERDADE 06/02/2026 25000.139928/2023-17 XXX.049.732-XX DELTY ABREU DE SOUZA 1205664 AC RIO BRANCO 14/01/2026 25000.144447/2023-15 XXX.060.791-XX GABRIEL BERTOLOTO NUNEZ 5005778 MS MARACAJU 23/02/2026 25000.170357/2023-80 XXX.990.169-XX HELOISA REGINA GILIO 4206031 SC JARAGUA DO SUL 30/01/2026 25000.143559/2023-59 XXX.532.266-XX JOSE DE CARVALHO CAIRES NETO 3105876 MG RAPOSOS 04/02/2026 25000.169421/2023-80 XXX.613.052-XX MARCIO JULIO DOS SANTOS MARTINES 1105730 RO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 21/01/2026 25000.170984/2023-11 XXX.692.282-XX MARGARHET VANESA OLIVERA CONTRERAS 1105729 RO JI-PARANA 15/01/2026 25000.169443/2023-40 XXX.300.862-XX MAURICELIO HURTADO GOMES 1105727 RO VALE DO ANARI 04/02/2026 25000.143412/2023-69 XXX.341.142-XX PUBLIO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA 1506467 PA BUJARU 29/05/2026 25000.170766/2023-86 XXX.847.252-XX WESTTER THIAGO OLIVEIRA FERNANDES 1105728 RO NOVA UNIAO 13/01/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA