ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026

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ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.010 - Processo nº 53528.000791/2026-32. Outorga autorização para uso de radiofrequências a Rádio Companheira FM Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.174.414/0001-62, no município de Machadinho no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 8.011 - Processo nº 53528.001613/2026-29, Gilberto Miritz Roloff, CPF nº ***.391.340-**. Nº 8.012 - Processo nº 53528.001648/2026-68, Jorge Luiz Schoeler, CPF nº ***.211.660-**. Nº 8.014 - Processo nº 53528.001649/2026-11, Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de São Vendelino RS, CNPJ nº 07.282.749/0001-18. Nº 8.015 - Processo nº 53528.001656/2026-12, Santa Helena Agropecuária Ltda, CNPJ nº 13.021.296/0001-79. Mauricio Peroni Gerente