PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264140 - Musical de Natal DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21 Processo: 01400015433202667 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 2.494.694,17 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Musical de Natal chega a sua quarta edição com o propósito de promover o acesso à cultura e fortalecer os laços comunitários por meio da arte. Realizado anualmente no município de Amparo (SP), o projeto contempla uma série de 12 apresentações abertas ao público, aos sábados e domingos, entre meados de novembro e o dia 24 de dezembro, normalmente a partir das 20h. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264141 - Alabê de Jerusalém - Ópera Negra AVATAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.825.072/0001-78 Processo: 01400015434202610 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.307.028,78 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Alabê de Jerusalém _ Ópera Negra" celebra a diversidade étnica, cultural e religiosa por meio de uma narrativa sobre a história do africano de Daomé, promovendo a valorização da identidade afrodescendente e o protagonismo das comunidades afro-brasileiras. O projeto combina música, dança, teatro e audiovisual em 32 apresentações, 16 no Rio de Janeiro e 16 em São Paulo, estimando o alcance entre 11000 e 16000 espectadores em cada cidade e workshop junto à classe cultural e membros de comunidades envolvidos na área da cultura. Ele busca educar, sensibilizar e inspirar o público, promovendo uma sociedade mais inclusiva e consciente da diversidade cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264166 - Prazer, Zezé! DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34 Processo: 01400015490202646 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.738.137,50 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo musical "Prazer, Zezé!", em homenagem à atriz Zezé Motta, com apresentações pelo Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264232 - Circuito Teatral Trapos do Outro Lado da Saudade AETHER CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 63.279.427/0001-90 Processo: 01400015874202669 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 180.543,42 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Teatral -Trapos do Outro Lado da Saudade" propõe a circulação do espetáculo teatral "Trapos do Outro Lado da Saudade" por cidades do estado de São Paulo, incluindo municípios do interior paulista, promovendo o acesso democrático à cultura e contribuindo para a descentralização das atividades artísticas.A proposta prevê a realização de apresentações teatrais acompanhadas de ações de formação de público, como bate-papos e atividades de mediação cultural, aproximando diferentes comunidades da linguagem teatral contemporânea.O projeto busca fortalecer a circulação do teatro independente, ampliar o acesso da população a bens culturais e incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva das artes cênicas, envolvendo artistas, técnicos e produtores culturais.Com ingressos a preços populares, a iniciativa pretende alcançar públicos diversos, estimulando a formação cultural e a valorização da produção artística regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264233 - SustentABELHAS 28.909.759 THAIRINE BARBOSA SILVA CNPJ/CPF: 28.909.759/0001-00 Processo: 01400015877202601 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Aprovado: R$ 753.225,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e circulação de um espetáculo de artes cênicas intitulado "SustentABELHAS", que aborda, de maneira lúdica e acessível, a importância das abelhas para o ecossistema e da sustentabilidade por meio da linguagem do teatro. A proposta reconhece o potencial da arte como ferramenta de transformação social, trazendo a perspectiva de uma espécie ambientalmente ameaçada: as abelhas. Com duração de 45 minutos, o espetáculo é voltado ao público infantil de 6 a 12 anos e será acompanhado de oficinas de plantio de margaridas para crianças com duração de 60 minutos. Utilizando o universo infantil como foco principal, o projeto busca criar uma narrativa dramatúrgica original, tendo uma abelhinha como personagem central, e explorando conceitos como empatia, diversidade, sustentabilidade, preservação ambiental e coletividade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264238 - Ballet Transformação - Brasil 2 INELC - INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA CNPJ/CPF: 64.929.698/0001-07 Processo: 01400015888202682 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.304.736,84 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se refere a realização de aulas de ballet para crianças e adolescentes de forma gratuita, com o objetivo de promover a (re)integração social, o conhecimento de valores sociais, o senso crítico, o desenvolvimento de potencialidades em uma comunidade sob condição de vulnerabilidade social e claro, incentivar a Cultura através de atividades de dança, desenvolver os aspectos motores, postura, consciência corporal, musicalidade e expressividade.Objetiva-se, ainda, proporcionar: o incentivo à prática de atividades culturais, disponibilizando estrutura e equipamentos adequados para as atividades propostas dentro do projeto, proporcionando além do bem-estar, segurança e qualidade de forma gratuita na execução das atividades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264135 - ORQUESTRA DOS BRICS COMPANHIA DE CULTURA E TURISMO DE MARICA - (CTMAR) CNPJ/CPF: 63.944.232/0001-18 Processo: 01400015426202665 Cidade: Maricá - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.792,80 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de dois concertos públicos e gratuitos do espetáculo Orquestra dos BRICS, reunindo músicos do Sul Global, com sua diversidade artística e características culturais, uma parte presencialmente e outra de forma remota e atuante nos espetáculos de forma sincrônica, sendo estas apresentações realizadas uma em praça pública e outra em teatro a ser definido. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264143 - Festival Paredão VAMO QUE VAMO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 16.994.753/0001-08 Processo: 01400015447202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.749.575,19 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Paredão é uma relevante plataforma de intercâmbio entre expressões culturais oriundas das ruas e dos territórios populares, promovendo encontros inéditos entre grandes estruturas sonoras e públicos diversos. O Festival já teve três edições realizadas, sendo duas no Rio de Janeiro e uma em Brasília, com patrocínio via lei Rouanet e um total de público de 25 mil pessoas. Para a próxima edição, o Festival Paredão propõe uma ampliação do que foi as últimas edições. Terá duração de três dias, com shows e apresentações culturais, transformando um espaço urbano em um território de imersão no universo dos paredões e sound systems. A programação prevê três palcos, cada um deles dedicado a uma grande estrutura sonora. Além das apresentações musicais, teremos uma feira gastronômica e outras atividades contarão com painéis, mesa de debates e oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264144 - Festival Virada Cultura de Belo Horizonte ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90 Processo: 01400015451202649 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.414.841,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 11ª edição do Festival Virada Cultural de Belo Horizonte propõe a realização de um dos maiores festivais urbanos gratuitos do país, promovendo mais de 24 horas ininterruptas de programação cultural no hipercentro da capital mineira. Estruturado a partir do conceito "Cidade em Movimento", o projeto ocupará espaços públicos emblemáticos com apresentações de música, teatro, dança, audiovisual, cultura urbana e performances, incentivando a convivência urbana, a democratização do acesso à cultura e a valorização da produção artística local. A programação será distribuída em diversos pólos culturais interligados, fortalecendo a ocupação qualificada da cidade, o turismo cultural, a economia criativa e a relação da população com o espaço público, consolidando o Festival como uma das mais importantes manifestações culturais de Belo Horizonte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264145 - Festival Música em Trancoso - Ano 14 INSTITUTO TERRAVISTA CNPJ/CPF: 12.120.399/0001-23 Processo: 01400015452202693 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 4.451.883,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a décima quarta edição do Festival Música em Trancoso - MET, que englobará apresentações musicais instrumentais e concertos musicais gratuitos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264148 - FESTIVAL CHORO JAZZ ANTONIO IVAN SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF: 21.716.269/0001-49 Processo: 01400015457202616 Cidade: Cruz - CE; Valor Aprovado: R$ 3.016.892,80 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Choro Jazz propõe a realização de sua já tradicional mostra/festival musical gratuita com ênfase na música instrumental brasileira e no encontro entre o Choro e o Jazz, gêneros irmãos que compartilham a improvisação, a liberdade criativa e a excelência técnica como fundamentos estéticos com a cultura/música regional. O projeto busca promover intercâmbio entre a música instrumental e as culturas dos territórios onde atua, valorizando identidades locais, saberes tradicionais e processos criativos contemporâneos, contribuindo para a formação de público, democratização do acesso e descentralização cultural. Além das apresentações musicais gratuitas, o Festival engloba oficinas e workshops conduzidos por profissionais e artistas reconhecidos em seus instrumentos e linguagens, estimulando a formação artística, a troca de experiências e a ampliação das oportunidades de acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264200 - OPESP - Concertos Itinerantes para Todos ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO OPESP CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86 Processo: 01400015665202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.242.512,50 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma série de concertos sinfônicos gratuitos, itinerantes, e ao ar livre, da Orquestra Parassinfônica do Estado de São Paulo (OPESP) em duas regiões brasileiras, formada por músicos com deficiência majoritariamente. O projeto promove a democratização do acesso à música erudita, com acessibilidade plena (Libras e audiodescrição) e ampla difusão cultural presencial e digital. As apresentações incluem ações de acessibilidade, garantindo a participação de pessoas com deficiência e de públicos diversos, ampliando o alcance cultural e territorial da música de concerto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264221 - FESTIVAL GASTRONÔMICO REGIONAL - SABORES E SABERES LIANE MARAGATTO BELINQUE CNPJ/CPF: 09.333.831/0001-50 Processo: 01400015841202619 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.632,20 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em um ciclo itinerante de 06 edições na Região Metropolitana de Sorocaba, com 03 dias de evento por localidade, totalizando 18 dias de programação gratuita em espaços públicos. A iniciativa promove a salvaguarda do patrimônio imaterial por meio da gastronomia típica e diversificada, música regional e danças folclóricas, celebrando a identidade paulista. O festival integra a valorização da cadeia produtiva local, via feiras de artesanato, a ações de responsabilidade social alinhadas ao Pacto Global da ONU, oferecendo atividades gratuitas para o público infantil, como contação de histórias, artes cênicas, oficinas de pintura e palestras sobre sustentabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264222 - CULTURA TRADICIONALISTA NO RODEIO CAMPESTRE CATARINENSE - 2ª edição CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CAMPESTRE CATARINENSE CNPJ/CPF: 78.490.778/0001-13 Processo: 01400015846202641 Cidade: Urubici - SC; Valor Aprovado: R$ 381.601,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 2ª edição do projeto Cultura Tradicionalista no Rodeio Campestre Catarinense valoriza a música regionalista em suas diversas vertentes, trazendo ao Rodeio Campestre, em Urubici (SC), artistas e grupos que preservam ritmos responsáveis por transmitir a identidade, os costumes e o legado das comunidades campesinas. A iniciativa fortalece expressões culturais que atravessam gerações e permanecem vivas no imaginário do povo do campo. As apresentações, gratuitas e abertas ao público, ampliam o acesso e contribuem para a democratização cultural. A programação inclui danças folclóricas cultivadas ao longo da história, com a participação de Invernadas Artísticas e Grupos Folclóricos que apresentam coreografias e tradições que representam a essência da cultura regional. Como contrapartida, será realizada uma palestra interativa sobre música e danças tradicionais do repertório gaúcho. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264223 - SÃO JOÃO DA BARRA - BARRAIÁ COMPANHIA SERGIPANA DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 32.343.890/0001-20 Processo: 01400015851202654 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 1.696.520,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O São João da Barra - Barraiá consiste em festejo junino de quatro dias, a ser realizado no mês de junho, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, com programação musical voltada à valorização da música regional e à difusão dos ritmos juninos do Nordeste brasileiro - forró, forró pé de serra, forró eletrônico, samba de coco, baião e xaxado, entre outros. A programação articula manifestações tradicionais - homenagem à Mestra Iolanda, do samba de coco local, e cenografia inspirada nas canoas tototós - com apresentações de artistas de projeção regional e nacional. O acesso ao evento é integralmente gratuito, em ambiente acessível, com público estimado de 80.000 pessoas e cobertura de mídia regional e nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264239 - FENACHAMP - parte cultural MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Processo: 01400015891202604 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 630.902,25 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto tem o propósito de viabilizar o custeio de parte dos shows que ocorrerão durante a Fenachamp, com a apresentação de espetáculos cênicos e musicais. Também será realizada uma ação contrapartida social direcionada ao público estudantil do município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264240 - Festival Nacional de Viola Caipira REALIZA CURSOS, CAPACITACAO, TREINAMENTOS E GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ/CPF: 45.338.072/0001-81 Processo: 01400015894202630 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 666.482,85 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Nacional de Viola Caipira é um evento cultural gratuito, a ser realizado, a princípio, em Itajubá/MG, voltado à valorização, difusão e salvaguarda da viola caipira como expressão da cultura brasileira. O projeto promoverá concurso de músicas de raiz, apresentações musicais, shows de artistas convidados, ações de acessibilidade, registro audiovisual e divulgação digital. Com alcance nacional, o festival incentivará o intercâmbio entre artistas e público de diferentes regiões, ampliará o acesso à cultura e fortalecerá a memória, a circulação e o reconhecimento da música caipira no país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264241 - SUCESSO NO CAMPO - 18 ANOS GENILSON DOS SANTOS SILVA CNPJ/CPF: ***.667.668-** Processo: 01400015896202629 Cidade: Jataí - GO; Valor Aprovado: R$ 199.716,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sucesso no Campo - 18 Anos" consiste em um evento público e integrado, com atividades artísticas para fortalecimento local e promover a identidade cultural e regional. A programação multicultural reúne shows de música sertaneja de raiz (modão de viola), apresentações de danças tradicionais e manifestações populares como catira, quadrilha e capoeira, além de mostras de cinema independente. Com o propósito de fortalecer a memória local, o evento oferecerá palestras sobre a vida do homem no campo, diversidade e tradições regionais, estimulando a integração por meio de acesso 100% gratuito a comunidade em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264242 - Festival Entre Serras da Piedade ao Caraça AUFER LTDA CNPJ/CPF: 40.296.794/0001-05 Processo: 01400015899202662 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 611.820,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Festival Entre Serras da Piedade ao Caraça acontecerá na Estação Ferroviária de Santa Bárbara, reunindo apresentações culturais, gastronomia, artesanato e produtos associados ao patrimônio de Catas Altas, Santa Bárbara, Barão de Cocais e Caeté. Para isso, será criado um roteiro turístico-cultural integrado entre os municípios, valorizando o patrimônio material e imaterial da região por meio de pesquisa, educação patrimonial, turismo cultural e economia criativa. O projeto produzirá mapa ilustrado, site do circuito, plano de sustentabilidade e 1.000 álbuns de figurinhas de educação patrimonial para escolas públicas. Também realizará oficinas participativas conduzidas pela Universidade Federal de Ouro Preto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264243 - Cabe Quem Quiser: Travessias Brasileiras MBF EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.043.608/0001-36 Processo: 01400015902202648 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 500.544,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cabe Quem Quiser: Travessias Brasileiras" promove uma circulação musical baseada no espetáculo autoral de Ina Magdala, reunindo apresentações que dialogam com diferentes matrizes da música brasileira contemporânea. A proposta percorre diferentes territórios culturais do país, aproximando música regional, poesia e influências da Vanguarda Paulistana em experiências artísticas sensíveis e conectadas às identidades brasileiras. As apresentações valorizam especialmente sonoridades regionais e encontros entre tradição e experimentação musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264244 - ROSA'S TRIO ELÉTRICO FERNANDO KLAFKI CNPJ/CPF: 40.601.201/0001-69 Processo: 01400015912202683 Cidade: Estrela - RS; Valor Aprovado: R$ 154.143,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ROSA'S TRIO ELÉTRICO consiste em uma apresentação de bateria de escola de samba seguida por um show da Banda Rosa's. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264245 - FESTIVAL ÁGUAS DE MARÇO 31.440.986 RENATA ZUNINO CNPJ/CPF: 31.440.986/0001-44 Processo: 01400015916202661 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 480.917,25 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Águas de Março é um festival de música autoral instrumental que busca promover a cultura, envolvendo a comunidade caiçara da comunidade da Ilha do Mel /PR. É um evento gratuito para turistas e moradores da Ilha do Mel, PR, com apresentações musicais como destaque e oficinas que promovem valores sociais, educativos, científicos e ambientais. O diferencial é a abordagem holística que educa e envolve a comunidade. Serão três finais de semana no mês de março, com grupos musicais alternados. Complementando as atividades artístico-culturais desenvolvidas pelo festival, serão realizadas ações paralelas que visam o engajamento comunitário que agregam valores sociais, educativos e ambientais ao projeto: Mutirões de limpeza; Oficinas de música; Palestras informativas e científicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264246 - Céu Apresenta: Hub Track Laboratório Itinerante de Música Urbana PLUG-IN PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 07.852.749/0001-06 Processo: 01400015917202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.652,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: CÉU APRESENTA: HUB TRACK _ LABORATÓRIO ITINERANTE DE MÚSICA URBANA é um projeto de formação, criação e intercâmbio artístico voltado a jovens artistas, produtores musicais e novos criadores em territórios urbanos brasileiros. Idealizado pela cantora e compositora Céu, com supervisão musical do produtor Pupillo, o projeto promoverá núcleos criativos temporários em quatro cidades com eixos criativos de articulação e supervisão artística no Rio de Janeiro e em São Paulo. Realizada em parceria com centros culturais, estúdios independentes e espaços culturais locais, a programação inclui encontros formativos, mentorias, rodas de conversa, laboratórios criativos e showcases públicos conduzidos por artistas, produtores e curadores locais selecionados durante a pré-produção. Como resultado, serão desenvolvidas novas faixas instrumentais e experiências sonoras inéditas, fortalecendo a formação artística, o intercâmbio entre cenas locais e o desenvolvimento da economia criativa contemporânea. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264220 - Natal Iluminado Itu 2026 - Espetáculo Artístico Tecnológico 24.449.367 TIAGO AUGUSTO DEMARCHI COSTA CNPJ/CPF: 24.449.367/0001-55 Processo: 01400015837202651 Cidade: Tietê - SP; Valor Aprovado: R$ 355.983,10 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição de arte digital contemporânea 'Natal Iluminado Itu 2026', em espaço público gratuito. O projeto consiste em uma intervenção urbana composta por duas ações integradas: uma escultura de luz interativa (instalação luminosa digital em árvore de grande porte revestida com fitas de LED Pixel RGB) e espetáculos efêmeros de coreografias visuais aéreas com a utilização de 150 drones sincronizados, performance de sistemas de laser e trilha sonora imersiva. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264224 - Arte no Muro - Memória, Cidade e Território FINO TRATO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53 Processo: 01400015854202698 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 741.916,26 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Arte no Muro _ Memória, Cidade e Território propõe a realização de ações integradas de arte urbana, formação cultural, educação patrimonial e educação ambiental nos municípios de Coronel Fabriciano/MG, Antônio Dias/MG e Baixo Guandu/ES.A iniciativa prevê pesquisa histórica, escuta comunitária, oficinas formativas gratuitas, seminários culturais, ações educativas e criação coletiva de murais urbanos inspirados na memória social, identidade cultural e pertencimento territorial das comunidades participantes.O projeto realizará oficinas gratuitas de grafite, fotografia, história da arte e educação ambiental em escolas públicas, além do seminário Cidade Viva: Arte, Memória e Território, com rodas de conversa, apresentações culturais, grafite ao vivo e palestras sobre arte, cultura, patrimônio e meio ambiente.Serão produzidos aproximadamente 200m² de mural artístico em cada município, totalizando cerca de 600m² de arte urbana pública gratuita, promovendo democratização do acesso às artes visuais, formação cultural, valorização da memória coletiva e ocupação criativa dos espaços públicos.Todas as atividades serão gratuitas e voltadas prioritariamente para jovens, estudantes da rede pública, artistas urbanos e comunidades locais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264247 - 24 Horas de Quadrinhos R C P GANDRA QUADRINHOS E NARRATIVA CNPJ/CPF: 37.829.253/0001-82 Processo: 01400015921202674 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 177.249,60 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 11/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do evento "24 Horas de Quadrinhos", uma maratona criativa dedicada à produção de histórias em quadrinhos inéditas e que, nesta edição, terá o patrimônio cultural brasileiro como eixo temático das narrativas desenvolvidas pelos participantes. A iniciativa busca estimular a criação artística, a experimentação narrativa e a valorização da cultura brasileira por meio da linguagem dos quadrinhos.A programação será realizada em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão online ao vivo, contemplando oficinas formativas, palestra temática e maratona criativa. Como desdobramento do projeto, será produzido um livro coletivo com as obras desenvolvidas durante o evento, disponibilizado em formatos físico e digital.O projeto também prevê registro audiovisual acessível, difusão gratuita dos conteúdos em plataformas digitais, realização de ações de democratização do acesso, concessão de bolsas de estudo e premiações aos participantes sorteados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264248 - Arte que Visita DALVA MARIA SOARES MATOS 57844828749 CNPJ/CPF: 47.074.171/0001-29 Processo: 01400015930202665 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta "Arte que Visita" promove oficinas gratuitas de artesanato para idosos em acompanhamento de saúde domiciliar no município de Linhares, levando a produção artística diretamente aos lares dos participantes. A proposta busca ampliar o acesso à cultura para pessoas com mobilidade reduzida, fortalecendo a autoestima, a convivência social e estímulos cognitivos por meio da criação manual. Ao longo de dez meses, duas turmas de 30 idosos participarão de encontros regulares conduzidos de forma humanizada e personalizada. O projeto já está em execução há mais de um ano com recursos próprios, demonstrando viabilidade e impacto social concreto. Como encerramento, será realizada uma exposição de artes visuais com as obras produzidas durante as oficinas, valorizando as trajetórias e expressões criativas dos participantes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264214 - FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA - Projetos Executivos INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400015746202615 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.309.963,43 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo desenvolver os projetos executivos técnicos necessários para futuras ações de restauro, recuperação e qualificação das edificações históricas da Floresta Nacional de Ipanema, incluindo a Casa da Guarda, Casa das Armas Brancas, antigo Almoxarifado e melhorias na estrada de acesso ao sítio arqueológico.A proposta contempla projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários, luminotécnicos, climatização, acessibilidade, combate a incêndio e infraestrutura de visitação, constituindo etapa fundamental para viabilizar futuras obras de preservação, uso público e valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental. O projeto também prevê a realização de registro audiovisual para documentar o patrimônio, as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados.A iniciativa será realizada pelo Instituto Cultural Quattro, organização selecionada pelo ICMBio por meio do Edital de Chamamento Público nº 022383941/2025. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264225 - VITRINE ARTE BRASIL - Programa de Salvaguarda dos Saberes Artesanais e Culinários Mineiros MARCELA SAAD DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.079.088-** Processo: 01400015856202687 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 498.421,83 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vitrine Arte Brasil _ Programa de Salvaguarda dos Saberes Artesanais e Culinários Mineiros" consiste em uma ação de inventário, registro, documentação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, voltada à identificação, valorização e preservação dos saberes artesanais tradicionais, modos de fazer culinários, quitandas, receitas tradicionais, práticas culturais e memórias transmitidas entre gerações.A proposta prevê a realização de inventário de referências culturais, pesquisa de campo, identificação de detentores de saberes tradicionais, registro fotográfico e audiovisual de caráter patrimonial, coleta de depoimentos e memória oral, sistematização de informações culturais e produção de acervo digital de acesso público voltado à preservação da memória cultural mineira.Como resultado, serão produzidos materiais de difusão cultural e educação patrimonial, incluindo catálogo digital, conteúdos educativos e ações formativas voltadas à valorização dos patrimônios culturais imateriais registrados nos territórios participantes.O projeto contempla ainda medidas de acessibilidade comunicacional e digital, ações gratuitas de educação patrimonial e disponibilização pública dos conteúdos produzidos, contribuindo para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, fortalecimento da memória coletiva, valorização da cultura alimentar mineira e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264163 - Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa 2027 OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12 Processo: 01400015486202688 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.477.640,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criado em 2007, o "Oceanos _ Prêmio de literatura em língua portuguesa 2027" distingue livros escritos originalmente em língua portuguesa e publicados em 2026, em qualquer lugar do mundo, nos gêneros literários poesia e prosa (romance, conto e crônica). A premiação tem como objetivo a salvaguarda das literaturas em língua portuguesa, ao revelar as mais representativas obras contemporâneas do idioma em nível global, fomentar o intercâmbio entre autores, editores, livreiros e leitores e incentivar a leitura. A inscrição ao prêmio, gratuita e aberta a editoras e autores em geral, garante o caráter democrático da iniciativa. Como atividade complementar o "Prêmio" realiza um ciclo de 'Conversas Literárias', em âmbito comunitário, a partir das obras e autores destacados e premiados no Prêmio Oceanos. Os encontros presenciais e virtuais são gratuitos, abertos ao público e apresentados em instituições literárias do Brasil e de Portugal, e nas mídias sociais do projeto e dos patrocinadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264215 - Escritores da Esperança - Formação literária e protagonismo juvenil por meio da escrita 48.097.871 MICHAEL DOUGLAS MOREIRA MATOS CNPJ/CPF: 48.097.871/0001-00 Processo: 01400015776202621 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 499.989,60 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Escritores da Esperança" realizará oficinas de incentivo à leitura e à escrita criativa em aproximadamente 50 escolas das redes municipal, estadual, federal e privada, com seleção de estudantes de cada instituição, estimulando a produção de textos autorais. As produções passarão por curadoria editorial para composição de um livro coletivo, que será publicado e distribuído gratuitamente. Como culminância, será realizada uma Feira do Livro aberta ao público, com apresentações de manifestações culturais locais, exposição dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas e lançamento da publicação produzida pelos alunos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264217 - Novo Mundo da Tecnologia LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59 Processo: 01400015786202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 420.000,51 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à publicação e distribuição gratuita do kit literário "Novo Mundo da Tecnologia", composto por um livro e atividades complementares sobre o futuro da tecnologia, cada vez mais avançada, promovendo reflexões sobre a importância de viver de forma saudável e sustentável, sem perder o sentimento de humanidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264218 - MEU NOME É RICARDO - LITERATURA E SINGULARIDADE WALLACE SOARES DE ANDRADE CNPJ/CPF: ***.555.588-** Processo: 01400015787202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 85.050,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Meu Nome é Ricardo - Literatura e Singularidade parte da ideia de que a escrita é uma forma de escuta do mundo, elaboração da experiência humana e reconstrução da imaginação. Tanto o romance Meu Nome é Ricardo quanto a oficina "Escrita da Singularidade" investigam memória, identidade, presença, corpo, oralidade e imaginação como ferramentas de construção narrativa, pertencimento cultural e criação de novas formas de relação com a linguagem e com a cidade.A proposta compreende a literatura não apenas como produção estética, mas como experiência sensível capaz de ampliar repertórios simbólicos, fortalecer subjetividades e democratizar o acesso à criação artística. Em diálogo com temas contemporâneos como excesso de produtividade, apagamento simbólico, saúde emocional, escuta e formação humana, o projeto propõe espaços de desaceleração, presença e elaboração coletiva através da arte e da palavra. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264219 - Como Matar um Artista BRUNO HAMED ZAYED CNPJ/CPF: ***.976.211-** Processo: 01400015789202609 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 162.013,50 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação do livro inédito "Como Matar um Artista", obra literária contemporânea sobre invisibilidade artística, cultura digital, imigração, isolamento social e reconstrução emocional através da arte. O projeto prevê publicação física, distribuição para bibliotecas públicas e disponibilização parcial gratuita em formato digital, ampliando o acesso à literatura contemporânea brasileira e promovendo reflexão sobre pertencimento, criação artística e sociedade na era dos algoritmos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264230 - MUITO ALÉM DA GUIA RUDIMAR ROQUE DA ROSA BOMBASSARO CNPJ/CPF: ***.439.420-** Processo: 01400015865202678 Cidade: Cruzeiro do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição da biografia "Muito Além da Guia", sobre psicologia canina, convivência entre humanos e cães e a trajetória profissional de Rudinho Bombassaro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264231 - Letras da Periferia: Escrevendo Sonhos RAYLLAN DHEMERSON PEREIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.527.702-** Processo: 01400015870202681 Cidade: Viseu - PA; Valor Aprovado: R$ 66.082,50 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto "Letras da Periferia: Escrevendo Sonhos", uma tecnologia social de letramento literário e artes visuais voltada para 40 crianças em situação de vulnerabilidade social e subassistidas no município de Viseu-PA. A iniciativa descentraliza o acesso à cultura através de oficinas semanais gratuitas de escrita criativa e ilustração digital/analógica no contraturno escolar, utilizando dinâmicas interativas para estimular o protagonismo infantil. Como produto cultural principal, o projeto viabilizará a edição, paginação e publicação de 40 livros físicos autorais inéditos produzidos pelos participantes, promovendo a democratização da leitura e culminando numa Feira Literária Comunitária para o lançamento das obras com sessões de autógrafos abertas ao público. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264190 - Nova Banda - 100 Anos de Tom BATEIA CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.506.387/0001-06 Processo: 01400015646202699 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.795.527,50 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e circulação nacional do show comemorativo "Nova Banda - 100 Anos de Tom", celebrando o centenário de Antônio Carlos Jobim. Serão realizados 5 shows em capitais brasileiras - Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Recife -, protagonizados por músicos que integraram a Nova Banda ao lado do maestro (Paula e Jaques Morelenbaum, Maúcha Adnet, Danilo Caymmi e Paulo Braga), acompanhados por 4 músicos de apoio e com a participação especial de um grande nome da MPB em cada cidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 264216 - Promoção de Atrativos Naturais e Culturais para Fortalecimento do Turismo de Base Comunitária no Vale do Parauninha ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PARAUNINHA CNPJ/CPF: 10.482.343/0001-93 Processo: 01400015785202612 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 336.856,85 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa fomentar o turismo de base comunitária no Vale do Parauninha por meio da implementação de trilhas interpretativas que integram os ativos naturais e culturais da região. A iniciativa coloca o detentor do saber local como protagonista, utilizando a participação direta dos moradores para converter o patrimônio material e imaterial em vetores de desenvolvimento social e econômico. Através de oficinas de educação ambiental, memória oral e arqueologia colaborativa, o projeto busca salvaguardar a história e a identidade territorial, conectando as belezas paisagísticas às narrativas ancestrais e à consciência ecológica. As ações culminarão na produção de um Catálogo/Atlas e em uma Exposição Cultural, instrumentos fundamentais para a difusão do patrimônio local, com foco na sustentabilidade e na responsabilidade social e em um modelo de turismo que valoriza a vida comunitária, preserva o ecossistema e democratiza o acesso ao conhecimento histórico-cultural do território.