PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 302, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 302, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0007024-08.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JUNIOR do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Pedro Afonso/TO, a contar de 08 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 312, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, conforme processos SEI nºs 0005642-43.2026.6.27.8000 e 0006092-41.2026.6.27.8014, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Devarte Rocha Júnior do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Alvorada/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 314, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido nos autos dos processos SEI nºs 0005642-43.2026.6.27.8000 e 0006092-41.2026.6.27.8014, resolve: Art. 1º Designar o servidor DEVARTE ROCHA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Alvorada/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES