PORTARIA MCOM Nº 183, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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PORTARIA MCOM Nº 183, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Dispensar, a contar de 12 de junho de 2026, CORÁLIO MACEDO RAMOS, CPF ***.907.264-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº 53115.013075/2026-77). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO