PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 496, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 496, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.006784/2026-52, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 476, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2024, Seção 2, pág. 50. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO