PORTARIA DE PESSOAL N° 991, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 991, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001906/2026-81, resolve: DESIGNAR GERALDO MIRANDA PINTO NETO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários. FERNANDA MACHIAVELI