PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 137, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 137, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR EDUARDO ROBERTO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 40437, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 15 a 26 de junho de 2026. GUSTAVO FELICIANO