PORTARIA MESP/SE Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.046232/2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar GIZELE SOARES BRANDÃO, CPF ***.594.281-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, deste Ministério. Art. 2º Designar RENAN MUNIZ CONCEICAO DA SILVA, CPF ***.663. 675-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO