Retificação

Retificação Retifica a Portaria GABDPGF nº 803, de 12 de junho de 2026. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2 (9067902); Na Portaria GABDPGF nº 803, de 12 de junho de 2026: Onde se lê: (...) Art. 17. Designar o Servidor Público Federal Sr. Felippe Vilaça Loureiro Santos para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor Especial Sênior, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. (..) Art. 33. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Vanessa Marçal Vaucher para exercer a função comissionada, código FCDPU-07, de Secretário de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Contratações da Defensoria Pública da União. (...) Art. 45. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Adriana Erika Machado da Silva Saldanha para exercer a função comissionada, código FCDPU-07, de Subsecretária de Logística e Materiais - SLM, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Logística e Materiais da Defensoria Pública da União. (...) Art. 47. Nomear a Sra. Jaciara de Morais Ferreira para exercer o cargo em comissão, código CCDPU-02, de Coordenadora de Pregões e Concorrências - CPCO (Coordenador 1), no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Logística e Materiais › Coordenação de Serviços Logísticos da Defensoria Pública da União. (...) Art. 101. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Membro/a CCR Cível, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão › CCR Previdenciário da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Eraldo Silva Junior. Art. 102. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Membro/a CCR Cível, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão › CCR Previdenciário da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Felipe Belache Kugler. Art. 103. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Membro/a CCR Cível, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão › CCR Previdenciário da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Pedro da Gama Lobo Lorens. (...) Art. 106. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Coordenador CODR, no âmbito do Defensoria Nacional de Direitos Humanos › Coordenação de Defensores/as Regionais de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Raphael de Souza Lage Santoro Soares. (...) Art. 128. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Secretario de Atuação no Sistema Prisional - SASP, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional › Secretaria de Atuação no Sistema Prisional da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Welmo Edson Nunes Rodrigues. (...) Art. 133. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Secretário de Proteção Social e Segurança de Renda- SPSR, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional Secretaria de Proteção Social e Segurança de Renda da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho, a contar de 1º de julho de 2026. (...) Art. 136. Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Bianca Ângelo Andrade de Araújo Correa para exercer a função comissionada, código FCDPU-01, de Assessora SSIU, no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais da Defensoria Pública da União. (...) Art. 140. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Ofício de Administração, no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais › Assessoria de Interiorização da Defensoria Pública da União da Defensoria Pública da União, e nele lotada a Defensora Pública Federal Dra. Shirley Consuelo Moreira Monroy. Art. 141. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Roberta de Castro Cunha para exercer a função comissionada, código FCDPU-03, de CAFI (Coordenador 1), no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais › Coordenação de Atuação Finalística da Defensoria Pública da União. Art. 142. Designar o Servidor Público Federal Sr. Ronaud Souza Gomes Nascente para exercer a função comissionada, código FCDPU-04, de CCALC (Coordenador), no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais › Coordenação de Cálculos Judiciais e Contadoria da Defensoria Pública da União. (...) Art. 174. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Coordenadora Finalística, no âmbito do Núcleo de Evidências - NEDPU em Defensoria Pública da Defensoria Pública da União, e nele lotada a Defensora Pública Federal Dra. Juliana Bastos Nogueira Soares, com prejuízo de sua atividade de origem. (...) Art. 216. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra Santos Abrão da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar de 15/07/2026. (...) Leia-se: (...) Art. 17. Designar o Servidor Público Federal Sr. Felippe Vilaça Loureiro Santos para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor Especial Sênior, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União e Secretário-Geral Executivo Substituto. (..) Art. 33. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Vanessa Marçal Vaucher para exercer a função comissionada, código FCDPU-07, de Subsecretária de Contratações - SCT e Coordenadora de Planejamento de Contratações, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Contratações da Defensoria Pública da União. (...) Art. 45. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Adriana Erika Machado da Silva Saldanha para exercer a função comissionada, código FCDPU-07, de Subsecretária de Logística e Materiais - SLM e Coordenadora de Administração da Sede, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Logística e Materiais da Defensoria Pública da União. (...) Art. 47. Nomear a Sra. Jaciara de Morais Ferreira para exercer o cargo em comissão, código CCDPU-02, de Coordenadora de Serviços Logísticos - CLOG, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Logística e Materiais › Coordenação de Serviços Logísticos da Defensoria Pública da União. (...) Art. 101. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Membro/a CCR Previdenciário, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão › CCR Previdenciário da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Eraldo Silva Junior. Art. 102. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Membro/a CCR Previdenciário, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão › CCR Previdenciário da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Felipe Belache Kugler. Art. 103. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Membro/a CCR Previdenciário, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão › CCR Previdenciário da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Pedro da Gama Lobo Lorens. (...) Art. 106. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Coordenador CODR, no âmbito do Defensoria Nacional de Direitos Humanos › Coordenação de Defensores/as Regionais de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Raphael de Souza Lage Santoro Soares, com prejuízo das atividades em seu ofício de origem. (...) Art. 128. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Secretario de Atuação no Sistema Prisional - SASP, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional › Secretaria de Atuação no Sistema Prisional da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Welmo Edson Nunes Rodrigues, a partir do dia 22 de junho de 2026. (...) Art. 133. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Secretário de Proteção Social e Renda de Cidadania- SPRC, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional › Secretaria de Proteção Social e Renda de Cidadania da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho, a contar de 1º de julho de 2026. (...) Art. 136. Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Bianca Ângelo Andrade de Araújo Correa para exercer a função comissionada, código FCDPU-01, de Assessora SSIN, no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais da Defensoria Pública da União. (...) Art. 140. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração da Assessoria de Interiorização, no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais › Assessoria de Interiorização da Defensoria Pública da União da Defensoria Pública da União, e nele lotada a Defensora Pública Federal Dra. Shirley Consuelo Moreira Monroy. Art. 141. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Roberta de Castro Cunha para exercer a função comissionada, código FCDPU-03, de Coordenadora CAFI (Coordenador 1), no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais › Coordenação de Atuação Finalística da Defensoria Pública da União. Art. 142. Designar o Servidor Público Federal Sr. Ronaud Souza Gomes Nascente para exercer a função comissionada, código FCDPU-04, de Coordenador CCALC (Coordenador 1), no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais › Coordenação de Cálculos Judiciais e Contadoria da Defensoria Pública da União. (...) Art. 174. Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Coordenadora Finalística, no âmbito do Núcleo de Evidências - NEDPU, e nele lotada a Defensora Pública Federal Dra. Juliana Bastos Nogueira Soares, com prejuízo de sua atividade de origem. (...) Art. 216. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra Santos Abrão da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar de 16/07/2026.