PORTARIA N° 234, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 234, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesa e Gestão Financeira, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH: I - Ordenadora de despesa titular: Tassiana Cunha Carvalho, CPF nº 054. XXX.XXX-80; II - Ordenador de despesa substituto: Esly Eduardo Luz, CPF nº 876. XXX.XXX-34; III - Gestor financeiro titular: Claudney Lima de Matos, CPF n.º 007. XXX.XXX-28; e IV - Gestor financeiro substituto: Ronnie Von Moreira Magalhães, CPF nº 776. XXX.XXX-49. Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - Titular: Alane Alves Passos, CPF nº 041. XXX.XXX-25; e II - Substituta: Eliscristina Pião Mamede, CPF nº 031. XXX.XXX-14. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT