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PortariaSeção 2 · Edição 111 · Pág. 44

PORTARIA Nº 128, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Superintendência Nacional Corregedoria

Texto integral

PORTARIA Nº 128, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A Corregedora da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 1788/2026 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Designar os empregados Rodrigo Ribeiro Ramos, Matr. 085.827-2, Assessor Executivo CORED, e Jaiane André Rigoni, Matr. 088.404-5, Assessora Executiva CORED, ambos lotados na GEAPD (5092), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com objetivo de apurar possível prática de ato lesivo à CAIXA atribuído à pessoas jurídica SOLUÇÕES DIRETAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 55.879.527/0001-20), consistente a apresentação de balanço patrimonial de terceiro para participação em licitação, em continuidade à IPS 06.018/2026, no prazo de 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria. BRUNA CARNEIRO TAVARES GROBA PORTARIA Nº 127, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A Corregedora da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 1788/2026 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Designar os empregados Levy Celso Rodrigues Dias, Matr. 125.300-0, Assessor Executivo CORED, e Jaiane Andre Rigoni, Matr. 088.404-5, Assessora Executiva CORED, ambos lotados na GEAPD (5092), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com objetivo de apurar indícios de fraude em procedimento licitatório, supostamente praticado pela pessoa jurídica SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA (CNPJ 06.921.748/0001-03), em continuidade a IPS 06.019/2026, no prazo de 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria. BRUNA CARNEIRO TAVARES GROBA