PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 190, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 190, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.007312/2026-04, resolve: Designar RAFAEL DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 3680048, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ELOY TERENA