PORTARIA INCA/MS Nº 321, DE 10 DE JUNHO 2026

PORTARIA INCA/MS Nº 321, DE 10 DE JUNHO 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 6238437, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em C&T (processo SEI nº 25410.007936/2026-16). ROBERTO DE ALMEIDA GIL