PORTARIA STJ/GDG Nº 542, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 542, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de junho de 2026, MARIANA DE ALARCÃO ROMEIRO E MENDONÇA, matrícula S073312, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA