PORTARIA Nº 330, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 330, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Renato Rodrigues de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 2º Designar Renato Rodrigues de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral