DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza FERNANDA BUENO MENDES, Superintendente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da Missão Técnica Brasil/Paraguai: Desenvolvimento da tilapicultura a ser realizada na sede da Itaipu Binacional, no período de 20 a 24 de junho de 2026, em Cuidad Del Leste, Paraguai, com ônus para o MPA (Processo nº 00366.000091/2025-09). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ