PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 523, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 523, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de missão técnica sobre vigilância em saúde, preparação e resposta às emergências em saúde pública, no âmbito da cooperação internacional para o fortalecimento das capacidades de monitoramento, prevenção e resposta a eventos de saúde pública de importância nacional e internacional, promovida pela OPAS/OMS, na Cidade do México, México, no período de 20 a 28 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta da OPAS/OMS, conforme mencionado no Processo SEI nº 25000.087638/2026-15. ADRIANO MASSUDA