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PortariaSeção 2 · Edição 111 · Pág. 57

PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 11 DE MAIO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 12, inciso VIII, alínea "c", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e 3°, inciso III, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo 00058.052204/2025-27, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor GUILHERME AFONSO, matrícula SIAPE nº 1650114, no Canadá, a partir de 21 de julho de 2026, pelo prazo do fato que a justifica, em substituição ao acompanhamento de cônjuge afastado para realizar estudo ou missão no exterior nos termos do disposto . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA