DESPACHO De 16 de junho de 2026

DESPACHO De 16 de junho de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de José Nilton de Souza Vieira. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Bélgica. FINALIDADE: Participar de Intercâmbio de Conhecimentos sobre Hidrogênio Verde: marcos regulatórios, infraestrutura e parcerias para uma transição sustentável, organizado pelo Instituto Egmont em Bruxelas. PERÍODO: 27/06/2026 a 04/07/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA