DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza ANDRÉ LUIZ BISPO OLIVEIRA, Coordenador de Análise e Cooperação Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para integrar a delegação brasileira à 1ª Sessão da Iniciativa Global das Nações Unidas para as Algas Marinhas, na 90ª Reunião do Comitê Executivo do Codex Alimentarius, e na 49ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius, a ser realizada no período de 27 de junho a 12 de julho de 2026, em Genebra, Suíça, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.006093/2026-53). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ