PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 728 -EXONERAR LUIZ FLÁVIO MENDES DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.16, a partir de 12 de junho de 2026. Nº 729 -DESIGNAR CARLA CARUSI DOZZI, para exercer a função de Diretora de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 730 -DESIGNAR JOSÉ ALBERTO DA SILVA TORRES FILHO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 731 -NOMEAR MARTHA MARTORELLI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS CIDADES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 732 -EXONERAR, a pedido, DAIANE CORTES CAZARRÉ do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 733 -EXONERAR PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA do cargo de Diretor do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15. Nº 734 -DESIGNAR JULIANA POETA MANGRICH, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 735 -NOMEAR ANDRE SCHIFNAGEL AVRICHIR, para exercer o cargo de Diretor do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR