PORTARIA DE PESSOAL N° 993, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 993, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010904/2026-82, resolve: DESIGNAR MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1551429, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Inovação para a Agricultura Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI