PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 1.743, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 1.743, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002099/2026-31, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 08 de junho de 2026, FABRÍCIO SEVERO ZACCANI DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1408254, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KLITZKE