PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162897/2024-87, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora Waleska de Sousa Gurgel, matrícula SIAPE nº 1585139, do cargo de Procuradora-Geral Adjunto, código CGE IV, da Procuradoria Federal Junto à ANTT - PF-ANTT desta Agência. Art. 2º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora Waleska de Sousa Gurgel, matrícula SIAPE nº 1585139, do encargo de substituta eventual do Procurador-Geral, código CGE II, da Procuradoria Federal junto à ANTT - PF-ANTT desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 247, de 22 de agosto de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO