PORTARIA Nº 24.904, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 24.904, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0006349-26.2026.6.14.8015, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado RICHARLE SARGES DA SILVA da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR o servidor LUIZ FERNANDO COSTA DE MELO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO COSTA DE MELO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 4º DESIGNAR o servidor requisitado RICHARLE SARGES DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município Breves, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA