PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 193, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 193, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 8 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, bem como o que consta no Processo nº 23000.028272/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da área de Transformação Digital, ao servidor LUCAS MATHEUS ANTUNES SARMENTO, matrícula Siape nº 1267022, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 25 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS