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PortariaSeção 2 · Edição 111 · Pág. 13
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.083697/2026-12, resolve:
Art. 1º Dispensar MANOEL JOÃO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1528407, CPF nº ***.629.557-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3494452, CPF nº ***.557.527-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
